MP pedirá que Cremerj e Vigilância Sanitária inspecionem maternidade

Promotora enviará nesta semana ofício para a Secretaria Municipal de Saúde cobrando explicações sobre denúncias

Por O Dia

Rio - A promotora da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva de Saúde, Daniela Pessoa, do Ministério Público do Rio, pedirá que a Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) inspecionem o Hospital Municipal Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão, na Zona Norte. Já esta semana a promotora enviará um ofício à Secretaria Municipal de Saúde cobrando explicações sobre os fatos relatados em procedimento aberto pelo MP a pedido da Sindicato de Médicos do Rio e do Cremerj.

As medidas serão tomadas pela promotora após sucessivas denúncias do DIA e da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores sobre a carência de um CTI materno e atendimento precário a mulheres que acabaram de dar à luz. De acordo com a promotora, o pedido de inspeções é a primeiras providência a sere tomada e o monitoramento da maternidade deve se estender por ao menos seis meses.

Paulo Pinheiro, da Comissão de saúde da Câmara recebeu imagem denunciando situaçãoDivulgação

"A Secretaria Municipal de Saúde precisa se sentir pressionada a dar explicações sobre o caso", afirmou a promotora.

Dependendo do retorno destas inspeções técnicas, caso receba relatórios que confirmem os fatos denunciados, a promotora pedirá ao Grupo de Apoio Técnico do MP (GAT), composto, por exemplo, por médicos sanitaristas e enfermeiros, que vá à maternidade para que novos relatórios sejam produzidos. A confirmação de irregularidades pode resultar em ação civil pública contra a SMS, direção do hospital e prefeitura. 

Novas denúncias sobre falta de leitos para mães de recém-nascidos

Neste domingo, novas denúncias mostraram que o atendimento na Maternidade Fernando Magalhães continua sendo um drama para mães de recém-nascidos, devido à falta de leito. Diante da situação, Paulo Pinheiro, vereador e membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, disse ao DIA que pretendia oferecer denúncia ao Ministério Público pedindo uma avaliação no local.

Na madrugada de sexta para sábado, o parlamentar recebeu duas fotos de mulheres que tinham acabado de dar à luz sentadas em cadeiras de plástico, nos corredores da unidade. Em uma das imagens, uma mulher aparece no chão, sentada com um bebê.

“É inaceitável que mulheres e bebês recém-nascidos sejam tratados dessa maneira. Se a maternidade não tem capacidade de atender a essa demanda, então ela precisa reconhecer isso e enviar essas mulheres para outra maternidade”, sentenciou.

Mulheres que tinham acabado de dar a luz eram obrigadas a se recuperar em cadeira de plástico 06.02.2015Foto de leitor

A diretora do hospital, Carmen Athayde, e vice-diretora, Ana Dias, explicaram que nos últimos três dias a maternidade realizou mais de 40 internações e que algumas mulheres de fato ficaram sentadas no corredor, mas que elas estavam ‘bem’ e outras grávidas precisavam dar à luz.

“Isso não acontece todos os dias. É apenas quando a demanda aumenta demais. Quanto ao CTI, ele foi reaberto dia 12 de março (antes de prazo estipulado pelo secretário de Saúde) e está funcionando muito bem”, explicou Carmen Athayde.

Em entrevista ao DIA em 8 de fevereiro, o secretário de Saúde, Daniel Soranz prometeu que o centro de tratamento intensivo seria reinaugurado em, no máximo, 60 dias.

Sobre a paciente sentada em um colchonete no chão, a diretora diz que desconhece o fato e promete uma sindicância. “Aquela sala é um local para relaxamento. Só mulheres que estão em trabalho de parto ficam ali. Não sei por que colocaram aquela mãe com bebê naquele espaço”, complementa Ana.

Na tarde deste domingo, uma equipe do DIA percorreu a maternidade. Diferente das imagens enviadas e como aconteceu em fevereiro, as cadeiras nos corredores estavam vazias e sobravam leitos. Grace Kelly Teixeira, que tinha acabado de dar à luz, foi só elogios. “Fui muito bem atendida aqui. A equipe é muito carinhosa”.


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