Petrobras apoia a legalização de pescadores na Bacia de Campos

Programa Petrobras Mosaico promove o diálogo e o fortalecimento da pesca artesanal no Rio de Janeiro

Por O Dia

Rio - Com foco na segurança das atividades offshore, o fomento da gestão participativa no uso compartilhado do espaço marinho é o principal objetivo do Programa Petrobras Mosaico (PPM). A iniciativa voluntária da companhia é voltada ao apoio às colônias de pescadores dos municípios que compõem a área de influência da Bacia de Campos. Uma das ações mais visíveis incentiva o pescador a legalizar a sua documentação.Para ficar em dia, um pescador artesanal precisa recorrer ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), onde solicita o Registro Geral da Pesca (RGP), garantindo o direito de exercer o ofício, além da Licença de Pesca, que autoriza a captura de determinado tipo de pescado. Na Marinha do Brasil, ele deve se capacitar como aquaviário, por meio da Carteira POP - Pescador Profissional, e o registro do barco.

Ao ser identificado como forma participativa pelo MPA, o Programa Petrobras Mosaico passou a incentivar a legalização profissional, oferecendo o apoio aos representantes da categoria dos pescadores.

Com este suporte, já foram obtidos 11.257 documentos para profissionais que atuam de São Francisco de Itabapoana a Saquarema. “A Petrobras é sensível a essa demanda, porque a convivência harmoniosa entre a pesca artesanal e a atividade de exploração e produção é imprescindível, já que as duas habitam o mesmo espaço marinho”, explica José Celso Pessanha Júnior, gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

Para a comunidade pesqueira, o apoio é decisivo: “Depois da capacitação e da regulamentação do barco, temos de fazer as atualizações anuais”, destaca o presidente da Colônia Z-4 de Cabo Frio, Alexandre Marques Cordeiro.

Com a vida profissional regularizada, o pescador passa a ter direitos garantidos, como identifica o presidente da Colônia Z-3 de Macaé, Marcelo Pereira Madalena: “É a aposentadoria, o seguro-desemprego, o defeso municipal. Além disso, tem a assistência médica e odontológica em nossa colônia, mas só para o pescador que está legalizado”, completa Marcelo.

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