Dos 77 condenados por Moro, TRF-4 só absolveu cinco

Por O Dia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sergio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. O resultado do julgamento de Lula amanhã terá impacto na disputa pelo Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica do ex-presidente se reflete em seu futuro político e no de seu partido.

O PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.

A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8ª Turma Criminal da Corte responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da prisão.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê "desafio muito grande" para a 8ª turma, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera "o Estado frágil em relação à criminalidade econômica".

Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá, litoral paulista.

"Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada", explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

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