Ações trabalhistas crescerão 13% em 2016

TST prevê o ingresso de três milhões de novos processos na Justiça por causa do aumento da crise econômica

Por O Dia

Rio - Mais três milhões de ações trabalhistas serão protocoladas este ano no país. A previsão é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. O movimento representará alta de quase 13% em relação a 2015, quando as Varas do Trabalho receberam 2,66 milhões de novas reclamações. O montante registrou crescimento de 5,1% na comparação com 2014, segundo o TST.

Para o presidente, o aumento tende a refletir os efeitos do desemprego provocados pela crise financeira. No ano passado, foram fechados 1,5 milhão empregos, conforme o Caged. A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre encerrado em março, com a marca de 11,1 milhões de desempregados.

Para Ives Granda Filho, o problema será agravado devido à redução de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho. “O impacto é tão grande que se não conseguirmos reverter o corte, a partir de setembro vários tribunais não terão como operar”, alertou.

Em algumas cortes, como as de São Paulo, o efeito será a redução dos horários de funcionamento do órgão. Segundo a agência Estadão Conteúdo, o Ministério do Planejamento confirmou a alteração, mas alegou que a Justiça do Trabalho tem autonomia para priorizar suas programações orçamentárias.

“É importante esclarecer que o Relatório de Avaliação do Primeiro Bimestre de 2016 não indicou contingenciamento para a Justiça do Trabalho”, informou em nota. O aumento de processos já vem sendo percebido. As Varas do Trabalho na primeira instância receberam 660.837 processos judiciais de janeiro a março de 2016 no país, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na última instância, porém, o reflexo ainda não chegou. Nos três primeiros meses do ano, o TST registrou o recebimento de 55.293 processos, 20,4% a menos que no mesmo período de 2015. “Os efeitos foram mascarados pela estatística, a demanda está represada e vai desembocar aqui”, disse Ives Granda. 

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