Banco Central paga até 41% a mais para contratar Casa da Moeda

Dois contratos, sem licitação, somam mais de meio bilhão

Por O Dia

Brasília - Enquanto começam a circular as novas cédulas de R$ 2 produzidas na Suécia, o Banco Central fechou dois novos contratos sem licitação com a Casa da Moeda que somam mais de meio bilhão de reais. O BC pediu à estatal para produzir quase 1 bilhão de cédulas e mais de 600 milhões de moedas ainda este ano. O preço médio de produção das cédulas será até 40,9% maior que o pago para uma empresa sueca produzir notas de R$2 no ano passado.

No último dia 13, o BC e a Casa da Moeda fecharam dois contratos. O primeiro, com valor de R$ 279,14 milhões, prevê produção de 980 milhões de cédulas. Assinado no mesmo dia, o segundo contrato soma R$ 272,5 milhões para a fabricação de 660 milhões de moedas. O extrato dos contratos foi publicado no Diário Oficial da União.

Assim como em anos anteriores, a Casa da Moeda foi contratada sem licitação. Em documento emitido em 7 de abril, o chefe do departamento de meio circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho, justifica a operação sem concorrência com a breve explicação: "Aquisição de cédulas para suprimento ao meio circulante nacional, no exercício de 2017". A mesma argumentação foi dada pelo BC em anos anteriores quando foram fechados contratos com a Casa da Moeda.

Custo

O preço pago para a impressão das notas é mais alto que o declarado pelo próprio BC recentemente. No novo contrato de 2017, o valor médio para produção de mil notas é de R$ 284,83. O pedido contempla todas as cédulas da segunda família do real - que têm notas de R$2, R$5, R$10, R$20, R$50 e R$100.

Há poucos dias, o BC informou que havia pedido 100 milhões de cédulas de R$2 para a sueca Crane AB com custo de R$202,05 por mil cédulas desse valor. O valor médio por milheiro do novo contrato, portanto, é 40,9% maior que da fornecedora nórdica. Na mesma ocasião, o BC também divulgou que a Casa da Moeda cobrara R$242,73 para produzir mil notas de R$2. Portanto, o valor médio pago no novo contrato é 17,3% maior que o cobrado pela própria estatal um ano atrás nas cédulas de R$2.

Essa comparação é feita com base no valor médio do contrato de 2017 - o que inclui cédulas de todos os valores - ante o pago para aquisição de notas de R$ 2 - que têm as menores dimensões da segunda família do real. Vale observar as dimensões maiores e os elementos de segurança aumentam à medida que o valor da cédula cresce - o que eleva o custo de produção.

Atraso

Em 2016, o fornecedor estrangeiro só foi contatado porque a Casa da Moeda atrasou a entrega das notas contratadas para o ano. Segundo a legislação, o BC pode acionar um fornecedor externo sempre que houver atraso na entrega de 15% do programado.

O BC acredita que atrasos não se repetirão neste ano. Através da assessoria de imprensa, o BC informa que mais de um quinto do montante contratado já foi produzido pela Casa da Moeda. Do total adquirido, 20,7% das cédulas já foram cumpridos pela estatal e 25,9% das moedas também foram produzidas. No pedido, as notas e cédulas poderão ser entregues ao BC até novembro de 2017.

"O Banco Central administra os estoques de modo a fazer uma distribuição equânime no território nacional", informou o BC. Questionado sobre a possibilidade de atraso na entrega como visto em 2016 - o que levou o Brasil a comprar reais na Suécia -, o BC informa que "a expectativa é de integral cumprimento no prazo".

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