Parecer da Procuradoria da Fazenda é último passo para empréstimo ao Rio sair

Depois da liberação do Banco Mundial, estado teve sinal verde do Tesouro e só espera análise da PGFN

Por O Dia

Rio - O último passo que falta agora para o Estado do Rio poder contratar o empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o BNP Paribas é o aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Segundo fontes do Palácio Guanabara, o Tesouro Nacional também já deu o sinal verde e, portanto, o governo fluminense segue em compasso de espera pelos recursos que vão quitar os atrasados do funcionalismo. Vale lembrar que a pendência com o Banco Mundial também já foi vencida na terça-feira.

No governo, a expectativa é otimista e a equipe do governador Luiz Fernando Pezão vem trabalhando para tentar acelerar a chegada da primeira parte dos recursos (R$ 2 bilhões). Apesar disso, Pezão evita dar prazos aos servidores.

Pezão (ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles) aguarda apenas a autorização da ProcuradoriaEstefan Radovicz / Agência O Dia

Já o valor restante (R$ 900 milhões) estará disponível no caixa estadual em 60 dias corridos após a publicação do contrato de garantia e contragarantia no Diário Oficial da União.

A pendência relativa à PGFN se deve a uma análise detalhada que o órgão faz em toda a burocracia envolvendo o crédito, principalmente porque o Tesouro Nacional será avalista da operação financeira. As ações da Cedae serão dadas em contragarantia ao empréstimo.

Funcionalismo agoniza

Enquanto as tratativas acontecem, a apreensão do funcionalismo só aumenta. Ontem, inclusive, servidores da Fundação Cecierj fizeram um ato em frente à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Batizado de 'bazar-protesto', eles disseram que, "cansados de responder a perguntas sobre como se viram", decidiram mostrar que fazem de tudo, como vender pertences e comidas, entre outras atividades.

O estado está devendo a servidores ativos, aposentados e pensionistas de diferentes categorias parte das folhas salariais de setembro e outubro, além do décimo terceiro de 2016.

Segundo a Fazenda, setembro está pendente para 25.287 vínculos, em um total de R$ 103,6 milhões. Outubro tem que ser pago para 206.893 ativos, aposentados e pensionistas, o que representa R$ 576,7 milhões. Já o 13º de 2016 segue em aberto para 227 mil pessoas (o valor necessário é de R$ 1,2 bilhão).

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