Servidor: Estado deverá acertar atrasados antes do Natal

União formaliza hoje contrato de empréstimo de R$ 2,9 bilhões em solenidade

Por O Dia

Rio - Será que agora vai? O governo federal marcou para as 16h de hoje, em uma solenidade, a assinatura que formalizará, finalmente, o empréstimo de R$ 2,9 bilhões pelo BNP Paribas ao Estado do Rio. A promessa é de que o contrato seja publicado minutos depois em edição extra do DO da União. Como parte do dinheiro (R$ 2 bilhões) entrará no caixa estadual três dias úteis após a publicação, a expectativa é de que, na próxima semana, já tenha recursos para depositar os atrasados dos servidores.

Segundo integrantes do estado, o funcionalismo passará o Natal com tudo que lhe é devido na conta, incluindo o 13º de 2016, o salário de outubro e as horas extras da Segurança.

Pezão assinou contrato com banco, ontem, e teve aval da Fazenda, mas aguarda a assinatura da UniãoDivulgação

O governo, porém, só vai bater o martelo após a assinatura ser publicada. "Quando recebermos os recursos, repassaremos imediatamente para a conta dos servidores", garantiu Pezão, dizendo ainda que em 2018 haverá estabilidade para o funcionalismo.

Semana passada, Pezão apostava que o contrato seria firmado até terça, depois, até quarta. E, ontem, ele e o banco chegaram a assinar o documento em Brasília. Mas faltava o último sinal do Ministério da Fazenda, já que a União é avalista do crédito (que terá ações da Cedae em contragarantia).

Nos bastidores, diz-se que Pezão tentou acelerar tudo ontem. Mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quis fechar o contrato em evento, já que o Rio é o primeiro ente da União a aderir à recuperação fiscal. A decisão, porém, é vista como capital político.

A cerimônia será no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, Meirelles, o banco, além de Pezão e os secretários Gustavo Barbosa (Fazenda) e Christino Áureo (Casa Civil).

O 13º de 2016 é devido a 227 mil pessoas (R$ 1,2 bilhão), salário de outubro a 206.893 (R$576,7 milhões), novembro a 211.638 (R$619,6 milhões), e horas extras da Segurança estão acumuladas em cerca de R$40 milhões.

Prefeitura do Rio complementa 13º na próxima segunda-feira

A Prefeitura do Rio informou ontem que pagará a segunda parcela do décimo terceiro salário de 2017 ao funcionalismo na próxima segunda-feira (dia 18). O depósito contemplará 173 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

De acordo com o município, o valor da folha de pagamento dessa parcela é de R$ 272,2 milhões. Os contracheques podem ser consultados no site do Carioca Digital.

A primeira parcela da gratificação natalina foi paga nos dias 23 e 24 de novembro. Vale lembrar que a segunda parte do 13º, que será depositada na segunda-feira, virá com os descontos previstos em lei, como de Imposto de Renda (IR) e para a Previdência.

Em meio ao anúncio do pagamento, o funcionalismo municipal segue cobrando a concessão do reajuste, que, depois de muitos anos, a prefeitura não deu. Ao longo da semana, representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município (Mudspm) estão marcando presença na Câmara Municipal para série de reivindicações, como a do reajuste.

As categorias também querem barrar a possível votação do projeto de taxação de aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.531,31 (teto do INSS). A medida foi determinada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e a prefeitura estuda implementá-la por decreto. Ainda não foi definido como a cobrança será criada, mas o município já conta com essa arrecadação para o próximo ano.

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