MP faz cerco ao preconceito

Procuradoria-Geral da República determina levantamento em sites e em redes sociais

Por O Dia

Brasília - Diante de várias denúncias relacionadas à incitação ao ódio e preconceito contra a comunidade nordestina pela internet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em todos os estados levantassem denúncias com o objetivo de que sejam instaurados procedimentos criminais ou administrativos contra autores de posts preconceituosos na rede.

Além disso, na semana que vem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começará a analisar medidas judiciais contra comunidades ou pessoas que incitem o ódio contra nordestinos na internet. Uma das páginas de Facebook que já está sob investigação do Ministério Público Federal e deve ser alvo de ações judiciais por parte da OAB é a ‘Dignidade Médica’, que chegou a pregar um “holocausto contra nordestinos”. O caso foi revelado pelo portal iG.

Desde a semana passada, a Procuradoria Geral da República vem recebendo denúncias de incitação ao ódio contra nordestinos no Facebook, no Youtube, no Twitter e em outras redes sociais. Somente o Ministério Público Federal do Ceará, por exemplo, recebeu seis representações pedindo investigações contra atos considerados preconceituosos na internet, uma delas ligadas à ‘Dignidade Médica’.

O objetivo da Procuradoria agora é que parte das investigações seja comandada por Brasília. A decisão toma como base o volume de representações que vem chegando ao Ministério Público Federal relacionadas a atos de preconceitos contra nordestinos na internet.

Nesse processo de investigação, os autores dos posts preconceituosos serão chamados a explicar o teor das citações. O Ministério Público quer vasculhar também perfis falsos, de onde geralmente saem as citações mais preconceituosas, conforme a análise preliminar de procuradores.

QUEBRA DE IP É PREVISTA
No caso dos perfis falsos, o Ministério Público Federal não descarta pedir auxílio à Polícia Federal para identificar números de IPs (endereços virtuais das máquinas). O objetivo é chegar aos responsáveis pelas páginas e aos autores das frases preconceituosas na rede.

OAB ADMITE IR À JUSTIÇA

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, informou que se encontrará com o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para discutir ações contra os atos de preconceito. “É inadmissível que no Brasil ainda se veja a incitação ao ódio como no caso dessas páginas de internet”, diz.

O procurador da República Samuel Miranda Arruda, do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal no Ceará, afirmou que são recorrentes os posts preconceituosos motivados pelo processo eleitoral. “Alguns comentários não são tão absurdos. A gente tem que diferenciar o joio do trigo”, analisou o procurador.

Samuel Arruda debitou o preconceito à ignorância. “Isso se combate com educação e conhecimento. Acho absurdo que pessoas que vivem em um mesmo país se odeiem desse jeito”, disse ele, cearense casado com uma paulista.

Reportagem de Wilson Lima e Carolina Garcia

Últimas de _legado_Brasil