Brasil dá visto a 44 mil haitianos

Eles terão prazo de um ano para solicitar o novo status de residente permanente

Por O Dia

Brasília - O governo brasileiro anunciou ontem a concessão de visto de residência permanente a 43.781 imigrantes haitianos que solicitaram refúgio no Brasil desde 2011. Com isso, haitianos que vivem hoje apenas com um protocolo de solicitação de refúgio terão documentos definitivos.

A previsão é que a decisão saia publicada no Diário Oficial da União de hoje. A partir daí, os haitianos terão prazo de um ano para solicitar o novo status. É preciso preencher um requerimento, apresentar fotos, documentos e pagar taxas de cerca de R$ 450.

Antes, a residência permanente só podia ser solicitada por haitianos que chegavam ao Brasil com o visto humanitário criado em 2012 e emitido pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.

Quem chegava pela fronteira terrestre, geralmente alvo de rotas comandadas por coiotes, podia apenas solicitar refúgio. O status de refugiado, contudo, não era concedido aos haitianos por estes não se encaixarem nas exigências: ser vítima de perseguição ou de violação de direitos humanos. Esse grupo, portanto, ficou por cerca de quatro anos numa espécie de “limbo”.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, 1.838 haitianos entraram por via terrestre no Brasil, em fevereiro deste ano. Em outubro, foram 200. Cardozo observou que, agora, o status de residente permanente “abre novas portas” a esse público. Para o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, a medida trará “estabilidade e segurança” aos haitianos.

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