Coluna do Aposentado: Confederação busca apoio internacional para idosos

Entidade vai entregar documento com as reclamações para organizações no exterior

Por O Dia

Brasília - O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins, está nos Estados Unidos para conhecer como funciona a organização dos aposentados norte-americanos. Segundo o presidente em exercício da entidade, Moacir Meirelles, Warley aproveitará ainda para fazer contatos internacionais, visando a entrega da Carta de Florianópolis a organismos no exterior.

O presidente da Cobap%2C Warley Martins%2C entregou o documento ao ministro Garibaldi Alves FilhoDivulgação

Durante o 22º o Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (CNAPI), que ocorreu de 20 a 24 de outubro, os participantes elaboram o documento. Nele, em tom indignado, representantes dos idosos expõem o que classificam de falta de compromisso dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com os aposentados no Brasil.

A Cobap levará o documento à Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em São José da Costa Rica, e à Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), em Genebra, Suíça. A confederação também quer enviar a carta ao Papa Francisco, no Vaticano.

O texto já foi entregue à autoridades brasileiras. O documento chegou às mãos do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, após reunião do Grupo de Trabalho do ministério, em 29 de outubro. A carta também foi encaminha à ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a representantes do Ministério da Saúde.

Executivo

A revolta com o Poder do Executivo por não ter implementado efetivas políticas públicas de interesse do segmento. O Estatuto do Idoso, ao completar 10 anos de existência, é considerado avanço, mas está longe do direito pleno.

Legislativo

Com o Poder Legislativo, a reclamação é referente à demora na votação de projetos de interesse dos aposentados, como aqueles que determinam a recuperação de perdas salariais, reajuste único para todos os benefícios, fim do fator previdenciário e a derrubada da desaposentação.

Judiciário também leva bronca

Sobrou bronca para o Judiciário. Para os os aposentados, a Justiça tem feito “julgamentos políticos, em desfavor do segmento”. Citam o STF em relação à constitucionalidade da cobrança de contribuições de servidores aposentados e a fixação da decadência de dez anos em ações revisionais de benefícios.

“Repudia-se todos os atos advindos dos Três Poderes contrários aos direitos de trabalhadores aposentados e idosos que construíram essa grande Nação. Reivindicam o pleno cumprimento de direitos, bem como, vida digna para todos", finaliza a carta.

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