ANS suspende vendas de planos da Geap e Assefaz

Operadoras de saúde estão entre as 41 empresas impedidas de fazer novos contratos

Por O Dia

Rio - Duas operadoras e três planos de planos de saúde que atendem servidores públicos estão entre 150 convênios e 41 empresas que tiveram a suspensão das vendas anunciada ontem pela ANS. A partir de segunda-feira, a Fundação Geap e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) estarão impedidas de oferecer os planos GeapFamília, Geap Saúde II e Assefaz Rubi Apartamento Empresarial. Juntas, têm mais de 473 mil clientes no país, que continuam sendo atendidos. A medida vale até fevereiro de 2014.

Para André Longo, as medidas têm efeitos pedagógico e disciplinarABr

As empresas estão no grupo que descumpriu prazos máximos de marcação de consultas, exames e cirurgias. O principal problema, segundo a ANS, é a recusa de cobertura de procedimentos. Os 150 convênios com venda suspensa pelo sétimo ciclo de monitoramento têm 4,1 milhões de usuários.

De 19 de junho a 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras. Ao todo, já foram registradas 77.330 queixas desde de 2012, quando começou o monitoramento trimestral. Ontem, a ANS anunciou ainda que Outros 178 planos que estavam suspensos resolveram problemas e podem voltar a ser comercializados.

“Estas medidas preventivas têm servido para produzirmos efeitos pedagógico e disciplinar necessários com as operadoras”, afirmou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Dos 150 planos, 68 já estavam suspensos por problemas em monitoramentos anteriores. As operadoras de planos de saúde que não cumprem critérios de atendimento estão sujeitas a multas que vão de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Em casos de reincidência, podem ter suspensão de vendas e decretação do regime especial de direção técnica, com afastamento dos dirigentes.

Federação critica atraso

A FenaSaúde criticou a demora no começo dos trabalhos do grupo técnico para estudar critérios de monitoramento para suspender as vendas. A criação do grupo foi publicada dia 11 no DO. A entidade informou que “aguarda decisão do STJ e do STF sobre pedido para a revisão da suspensão da comercialização, na forma dos recursos interpostos pela federação junto aos dois tribunais”.

Apesar da suspensão, a Geap ressaltou que os planos liberados representam 50% de seus produtos, refletindo “o compromisso da fundação com a saúde dos beneficiários e o empenho para sanar dificuldades de acesso aos serviços”. Procurados pelo DIA, representantes da Assefaz não foram localizados.

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