Açúcar e etanol receberão incentivo fiscal já em 2014

Benefício para aumentar a exportação dos produtos sairá nos próximos dias

Por O Dia

Rio - As exportações de açúcar e etanol vão ter incentivo tributário. As empresas do setor integrarão programa do governo federal que restituirá 0,3% do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e da Cofins. A entrada dessas empresas no programa Reintegra, que garante os benefícios fiscais, será imediata, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“Isso vai ajudar os exportadores porque barateia a exportação brasileira e compensa uma eventual valorização do câmbio”, disse o ministro Mantega.

Segundo ele , a inclusão imediata dos setores de açúcar e etanol no programa será feita por decreto a ser publicado nos próximos dias em Diário Oficial.

A partir dessa medida, o setor sucroenergético vai se valer, até o fim de 2014, de um percentual do 0,3% sobre o valor exportado. De 2015 em diante, o percentual subirá para 3% para todos os setores que se beneficiam do programa de estímulo às vendas no exterior.

Horta do assentamento Celso Daniel onde eram produzidas cana-de-áçucar para usina recebe cuidados da agricultura familiarDivulgação

US$ 13 BILHÕES

Ao longo do ano passado, o setor de açúcar e etanol exportou US$ 13,7 bilhões (R$29,6 bi), segundo dados compilados pelo Ministério da Agricultura. Nos primeiros oito meses deste ano, no entanto, o faturamento do setor com exportações está 28% menor devido a uma redução nos volumes embarcados e nos preços do açúcar.

O Reintegra foi anunciado em 2011, dentro de um pacote de “bondades” para estimular a competitividade da indústria brasileira. O programa valeu até 2013, mas foi restabelecido este ano.

Impulso das urnas

Analistas avaliam que o incentivo às empresas de açúcar e etanol faz parte da estratégia da presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff de enviar sinais amigáveis ao mercado esperando recuperar a confiança de eleitores e investidores após a economia cair em recessão técnica .

As indústrias brasileiras de açúcar e etanol têm sido duramente afetadas por políticas do governo, que mantiveram os preços da gasolina doméstica artificialmente baixos para evitar uma alta na inflação.

Cerca de 50 das usinas de cana do país, que no passado chegaram a totalizar cerca de 400, fecharam as portas desde a crise financeira global de 2008. Por volta de outras 60 usinas entraram com pedidos de proteção contra credores.

Os candidatos opositores Aécio Neves e Marina Silva têm culpado as políticas de controle de preço de Dilma pela elevação das expectativas de inflação e por prejudicar as finanças da Petrobras.

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