Eike pode pegar pelo menos seis anos de prisão

Com a junção de processos, pena do empresário seria cumprida em regime fechado

Por O Dia

Eike Batista foi parar ontem no banco dos réus na primeira audiência de instrução e julgamento na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. O ex-milionário é processado por possível manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX. O juiz federal Flávio Roberto de Souza informou ontem que pretende juntar os processos do Rio e de São Paulo onde Eike responde também por formação de quadrilha, indução do investidor ao erro e falsidade ideológica. Neste caso, a pena mínima somada pode chegar a seis anos de prisão, o que já caracteriza regime fechado.

No começo da audiência, Eike teve a segunda “derrota” em poucos dias. O juiz negou segredo de Justiça para a sessão diante de pedido feito pela defesa do empresário. O objetivo era o de impedir a presença de jornalistas no plenário. O magistrado alegou, no entanto que “os fatos que estão aqui são notoriamente públicos”.

Dias antes, os advogados de Eike tentaram suspender a ação, mas a liminar foi negada na segunda-feira. Agora, Eike Batista será ouvido em 17 de dezembro. No mesmo dia outras testemunhas, que foram incorporadas ao processo do Ministério Público Federal de São Paulo, serão ouvidas por teleconferência. Antes disso, no dia 10, vão depor quatro testemunhas de defesa. São elas: Márcio de Melo Lobo, Oscar Falhgren, Armando Ferreira e José Firmo.

Na sessão de ontem, apenas três das cinco testemunhas de acusação prestaram depoimento. As outras duas acabaram dispensadas pelo juiz alegando falta de tempo hábil para ouvi-las.
Primeiro a depor foi o especialista da Comissão de Valores Mobiliários, Fernando Soares Vieira. Em seguida veio o economista José Aurélio Valporto, que informou ter investido em ações da OGX. O terceiro depoimento foi do engenheiro e ex-funcionário Mauro Coutinho Fernandes.

BATE-BOCA

A defesa chegou a pedir ao juiz que desconsiderasse o depoimento dele, já que Valporto, acionista minoritário da OGX, denunciou Eike ao MPF e, neste caso, poderia haver parcialidade por já se considerar uma vítima.

O procurador José Panoeiro protestou: “Se fosse assim, uma vítima de estupro não poderia depor contra seu estuprador”. Houve, então, bate-boca entre a acusação e a defesa. Durante a confusão, o procurador afirmou: “Crime do colarinho branco é igual a crime comum”.