Mauro Silva: Recomposição de perdas

Pode sair de Campos alternativa para que estados e municípios produtores de petróleo consigam manter investimentos previstos até o próximo ano

Por O Dia

Rio - Pode sair de Campos alternativa para que estados e municípios produtores de petróleo consigam manter investimentos previstos até o próximo ano. O ex-governador Anthony Garotinho apresentou ao Senado sugestão para alterar a Resolução 43 da Casa e criar um fundo de recomposição das perdas com a queda nos repasses dos royalties, consequência da crise econômica internacional.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que logo acataram a ideia. Com a alteração, passa a ser autorizada a antecipação de receitas dos royalties, nos exercícios de 2015 e 2016, com operação de crédito por até 20 anos, desde que as parcelas não ultrapassem 10% do valor a receber. A base seria a média das receitas de 2013 e 2014. Por exigência do Ministério da Fazenda, o empréstimo seria contratado junto a bancos privados.

A criação do Fundo ganha adeptos entre lideranças políticas também de São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte. Essa é uma contribuição importante que o interior fluminense dá ao país no momento em que série de medidas de contenção de gastos precisa ser adotada, colocando em risco ações pontuais programadas pelos gestores públicos no curto e no médio prazos.

Na Bacia de Campos, por exemplo, a antecipação de receita permitirá que os municípios, que já convivem com cortes orçamentários, de serviços e de pessoal, ganhem fôlego para se readequar à realidade. Em fevereiro, a queda média dos recursos foi de 37,24% em relação ao mesmo mês de 2014. Há casos extremos, como Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, que perderam, respectivamente, 46,4% e 43,1% das indenizações ligadas à extração.

A torcida, independentemente de sigla partidária, é que o projeto tenha tramitação rápida no Senado, para que o futuro de estados e municípios produtores de petróleo não seja manchado pelas turbulências do presente.

Mauro Silva é jornalista, advogado e vereador de Campos

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