João Batista Damasceno: Aumento das passagens acima da inflação

No Rio, passagem de ônibus passou de R$ 3,40 para R$ 3,80, aumento pouco superior ao índice que reajusta salário mínimo

Por O Dia

Rio - É mais fácil entender a Teoria da Relatividade e Física Quântica que o critério para reajustar as tarifas de transporte no Rio de Janeiro. Como não consigo entender uma coisa ou outra, fico com a explicação simplista de que o aumento decorre de conluio entre autoridades públicas e empresários do setor.

No Rio, a passagem de ônibus passou de R$ 3,40 para R$ 3,80, aumento pouco superior ao índice usado para reajustar o salário mínimo. Mas acima da inflação. A cada ano as tarifas de transporte são reajustadas, cumulativamente, por percentual superior ao da inflação e do mínimo. E ainda dizem que este tem aumentado seu poder de compra, com base na cesta básica, como se só de pão vivessem os trabalhadores.

O aumento das passagens não obedece a critério demonstrável. Em ação na qual se discutia reajuste de tarifa, foi requisitada a planilha com a variação dos custos. A autoridade pública pediu prorrogação do prazo, pois os cálculos ainda estavam sendo feitos. O que se fazia era ajustá-los para justificar o novo valor que já estava sendo cobrado do passageiro.

Teoricamente o reajuste das passagens é baseado no antigo índice Geipot. Trata-se do índice geral de despesas com transportes e se funda em informações do transporte no Brasil. Mas a aferição dos custos do transporte urbano de passageiros há de se fundar em valores reais despendidos pelas empresas. Desde que o governador Moreira Franco extinguiu a CTC, entregou as linhas a operadores privados e restituiu as linhas estatizadas aos antigos ‘donos de empresas’, vive-se uma farra no Rio, agravada após as privatizações de barcas, metrô e trens.

Se houvesse poder público comprometido com os interesses da sociedade, as tarifas seriam reajustadas com base em índices de variação de insumos e seriam considerados, em cada caso, a quilometragem rodada, o número de passageiros transportados, o valor dos veículos e sua depreciação, além de especificidades que pudessem afetar o valor da tarifa, sem desconsiderar fontes de receitas como publicidade — ‘busdoor’ — e fretamentos.

Mas a completa falta de transparência no setor de transporte de passageiros possibilita que os ‘donos dos ônibus’ digam quanto querem ganhar e o poder público, submisso, conivente ou maliciosamente conluiado, apenas homologue a ganância.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito

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