Wadih Damous: Algo de podre no reino da Dinamarca

Eis que se aproxima da Europa uma nova ‘noite dos cristais’, horrendo episódio ocorrido na Alemanha nazista em que uma série de atos violentos foi praticada contra os judeus

Por O Dia

Rio - O Parlamento da Dinamarca aprovou, por 81 votos a favor e 27 contra, uma reforma na lei de imigração que prevê o confisco de bens de imigrantes para cobrir os seus custos de alimentação e alojamento.Tudo que ultrapassar o valor de R$ 5.930 será confiscado pela polícia. A ironia reside na seguinte exceção: “Desde que não sejam considerados essenciais ou tenham valor sentimental.”  A nova lei prevê ainda que os membros das famílias de imigrantes que ficaram em seus países deverão esperar três anos para participar do programa de refugiados. A lei agora deve passar pelo crivo da rainha Margarida II. 

Eis que se aproxima da Europa uma nova ‘noite dos cristais’, horrendo episódio ocorrido na Alemanha nazista em que uma série de atos violentos foi praticada contra os judeus, suas lojas e casas.
É o medo, de que tão bem nos fala o escritor Mia Couto, a pautar as reformas legislativas europeias a fim de se construírem muros burocráticos para impedir a entrada dos ‘indesejáveis’. É a falência moral de uma política que nega a alteridade e a dignidade da pessoa humana como norte fundamental.

A construção de inimigos externos sempre foi uma tática para escamotear debates profundos a respeito da realidade concreta. Por aqui, o recente censo do Departamento Penitenciário revela que temos 250 mil presos sem condenação, 607 mil presos abrigados em 376 mil vagas, 67% são negros, e 56%, jovens. É o medo que também pauta o sistema de justiça criminal e produziu uma tragédia social.

Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian, ao julgar prisões ilegais para tentar amenizar um pouco essa teratológica situação do sistema de justiça, acabou sendo levada por seus pares a julgamento.

Ou seja, não obstante um sistema que é seletivo, cruel e ineficaz, as poucas tentativas de mudança ainda são punidas. A triste realidade é que, como diria Shakespeare, existem mais coisas entre as novas leis da Dinamarca e os tribunais brasileiros do que pode sonhar a nossa vã filosofia.

Wadih Damous é deputado federal pelo PT


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