Caso Juan: Penas chegam a 66 anos, mas MP quer mais

Quatro PMs são condenados por morte do menino; três deles, porém, absolvidos por outro homicídio

Por O Dia

Rio - Os quatro policiais militares acusados de assassinar em 2011 o menino Juan Moraes, de 11 anos, foram condenados a penas que variam de 32 a 66 anos de prisão. As sentenças, proferidas pelo juiz André Coelho, ontem de madrugada, na 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, não deixaram o Ministério Público completamente satisfeito. Hora depois do fim do júri, o promotor Sérgio Fonseca recorreu contra a absolvição de três dos quatro PMs pela morte de Igor de Sousa durante a mesma operação feita pelos agentes do 20º BPM (Mesquita) no bairro Danon.

O sargento Edilberto Barros do Nascimento pegou a maior pena: 66 anos de prisão. Já os cabos Isaías Souza do Carmo e Rubens da Silva vão cumprir 36 anos, e o sargento Ubirani Soares, 32. As sentenças referem-se a morte de Juan e duas tentativas de homicídio. Os réus não podem recorrer em liberdade.

Na sentença, o juiz André Coelho destacou como agravante o fato de os crimes terem sido cometidos por policiais militares no exercício de suas funções. “Entendo que sua censurabilidade se afigura elevadíssima, pois a maior reprovabilidade do acusado possui guarida no fato de ser policial militar com o compromisso assumido perante a sociedade de zelar pela ordem e pela paz”.

Peritos durante a reconstituição da operação da PM no Danon%2C em 2011%3A laudo mostrou que não houve tiroteioFabio Gonçalves / Agência O Dia

O magistrado ressaltou ainda que é dever do Estado ‘coibir que os demais integrantes da sociedade se comportem de forma ilícita e reprovável’. Desde o início, o julgamento foi marcado pela tensão. Testemunhas prestaram depoimento em um plenário repleto de policiais do 20º BPM, todos colegas de farda dos réus.

O juiz impediu que a imprensa fizesse imagens das sessões, para não expor os acusados. Na quinta-feira, com os nervos aflorados, defesa e acusação chegaram a trocar várias ofensas durante o debate que apresentou as teses de cada lado. 

Sentados diante dos jurados, os quatro réus alegaram inocência e a defesa chegou a levantar a hipótese de que os tiros que mataram Juan teriam partido de traficantes.

Durante o júri, mãe clamou por justiça

A condenação dos policiais militares foi um alívio para a mãe do menino Juan. Há dois anos vivendo longe de casa e da família, em Programa de Proteção à Testemunha, ela se emocionou durante depoimento no primeiro dia de julgamento e fez um apelo diante dos jurados: “Eu só quero justiça”.

Um dos momentos mais marcantes do relato de Rosinéia Moraes — que teve outro filho baleado na ação, Wesley— foi quando ela, com a voz embargada, lembrou um pouco da vida do garoto Juan antes do crime. “Ele era uma criança como outra qualquer, que gostava de brincar e estudava”, disse ela.

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