TRE-RJ recebeu 1.426 denúncias de propaganda irregular

Queixas estão concentradas na capital

Por O Dia

Rio - A campanha eleitoral mal começou e as denúncias de propaganda eleitoral já estão em ebulição no Rio. Desde o início do ano, o canal de denúncias online do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) recebeu 1.426 queixas de propaganda eleitoral irregular no estado. Segundo o tribunal, 928 denúncias são relativas à capital. Outras cidades com número expressivo de reclamações foram Belford Roxo, com 59, Duque de Caxias, com 58, Nova Iguaçu, com 38 e São Gonçalo, com 53.

Do total de reclamações, 40,7% estão registradas no colegiado sobre a rubrica de propaganda “em via pública”. Esse item se refere a irregularidades como a instalação de outdoors e a colocação de faixas e cartazes em bens públicos. “A legislação eleitoral elenca uma série de restrições. Por exemplo: outdoors são proibidos, tanto em bens públicos quanto privados. Cavaletes são permitidos, desde que deixem espaço para o trânsito livre de cidadãos e veículos”, explica o procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, Paulo Roberto Bérenger.

O uso da internet é o segundo motivo de denúncias no TRE-RJ, com 489 registros, 32,3% do total. A propaganda na web é permitida em páginas e perfis oficiais dos apoiadores e candidatos, desde que os endereços dos sites sejam informados à Justiça Eleitoral. Anúncios pagos são vedados. Segundo a advogada Vânia Aieta, chefe da área de direito eleitoral do escritório Siqueira Castro, a publicidade online é a mais difícil de ser fiscalizada.

“A internet é um ambiente incontrolável e, por mais que o candidato queira se blindar, ele acaba não tendo o controle de tudo o que está acontecendo”, diz ela, que critica o mecanismo de denúncias do TRE-RJ. “A maioria das ocorrências anônimas são plantadas por adversários e não têm fundamento.” Para não expor os candidatos, o TRE-RJ não divulga o nome dos denunciados. Segundo o órgão, as queixas são encaminhadas ao Ministério Público, que abre uma ação quando encontra indícios suficientes de irregularidade.

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