Itaguaí adia o aumento de servidor por quatro meses

Prefeito alegou instabilidade no cenário econômico nacional

Por O Dia

Rio - Pouco mais de um mês após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) , por suspeita de desvio de dinheiro público, o prefeito de Itaguaí, Luciano Mota (PSDB), decidiu adiar por quatro meses o aumento dos servidores. A decisão foi publicada num decreto na sexta-feira. O município usou como ‘desculpa’ a necessidade de se reduzir as despesas e a instabilidade no cenário econômico nacional.

O reajuste salarial estava previsto no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Educação e da Administração Direta, que foi votado e aprovado no ano passado.

Revoltados, os funcionários vão fazer uma manifestação nesta terça-feira, no Centro da cidade. Eles planejam vestir camisas amarelas — em referência à cor da Ferrari, que era usada pelo prefeito, e foi apreendida pela PF — e colocar narizes de palhaços. A Câmara de Vereadores do município, que foi responsável pela tramitação do projeto que concedeu o aumento aos servidores, se posicionou contrário ao decreto, e o considerou inconstitucional.

Medidas

Numa nota, o presidente da Casa, o vereador Nisan Cesar dos Reis Santos (PSD), disse que o Legislativo municipal “não vai se furtar as suas responsabilidades e tomará todas as medidas cabíveis e constitucionais a fim de assegurar as conquistas dos servidores”. A decisão, segundo o parlamentar, ainda, é ilegal, e o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência sobre o assunto a favor do funcionalismo público.

A prefeitura, no entanto, diz que o orçamento deste ano foi “planejado e aprovado em um cenário econômico mais favorável do que o atual”. E, com base nesses novos indicadores, tomou “medidas drásticas para equilibrar as finanças” e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O município, por conta das excessivas nomeações para cargos efetivos promovidas na gestão anterior, encontra-se obrigado a reduzir sua despesa de pessoal”, disse a prefeitura, por nota.

Para os professores, ficou decidido que o pagamento dos valores pendentes será ParceladO. Mas isso só vai acontecer quando for “restabelecido o cenário financeiro.” O município prometeu outras medidas para “adequar as despesas” : vai renegociar todos os contratos, de forma a reduzi-los em até 20% do valor atualmente praticado, suspender licitações e propostas de licitação de serviços não essenciais e reduzir os cargos comissionados em 20 %.

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