TRF suspende dois leilões de carros de empresário Eike Batista

Detran nega que ofício enviado pelo juiz que usou Porsche do empresário lhe dava permissão para uso pessoal do carro

Por O Dia

Rio - O leilões dos carros de Eike Batista, previstos para os dias 26 de fevereiro e 9 de março, foram suspensos. O desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou a medida, justificando que os "automóveis não são bens perecíveis e não correm o risco de deterioração iminente".

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Por conta disso, o magistrado entendeu que a realização do leilão pode ser adiada, para que seja garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa do réu: "Observe-se que a apreensão dos bens se deu há menos de 30 dias, não se justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio", explicou o desembargador. 

Nesta terça-feira, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3[ Vara Criminal da Justiça Federal, foi flagrado usando o Porsche Cayanne de Eike. O magistrado se justificou afirmando que não havia vagas na Justiça federal para todos os veículos apreendidos do empresário. Ele disse ainda que enviou ofício ao Detran informando o caso.

Já o Detran informou que recebeu ofício da 3ª Vara Federal Criminal, datado do dia 11 de fevereiro, solicitando “a confecção de certificado provisório de registro de licenciamento em nome da Justiça Federal” para os veículos Toyota Hilux (placa KXM-1550) e Porsche Cayenne Turbo S (placa DBB-0002). O órgão negou ainda que o ofícios eja para uso pessoal do juiz.

O Detran determinou ainda que fossem tomadas as medidas necessárias para o atendimento da solicitação.

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