Na crise da Saúde, Justiça manda entregar até fraldas descartáveis

Em dois anos, 20 mil pessoas buscaram o Judiciário para garantir internações, transferências e remédios

Por O Dia

Rio - A crise nos hospitais do Rio, principalmente os de referência, como O DIA mostrou ontem, está obrigando parentes de pacientes a recorrer à Justiça para obter socorro imediato. Estima-se que pelo menos 20 mil pessoas apelaram ao Ministério Público e às defensorias nos últimos dois anos para conseguir internações, medicamentos, consultas, exames e até fraldas.

Marília (E) e Michele Calixto alegam ter aguardado 28 horas para retirar o corpo da mãe no Souza AguiarAndré Luiz Mello / Agência O Dia

“Infelizmente, tornou-se comum a concessão de liminares deferidas em casos extremos. Quando o cidadão chega a esse ponto, é porque não tem mais a quem pedir ajuda”, diz Samantha Monteiro, coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria do Estado, que, em 2012, com a Procuradoria-Geral do Estado, criou a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde.

Levantamento do órgão mostra que, entre 2013 e 2014, a Justiça determinou que 216 internações compulsórias e outras 200 transferências fossem feitas. Já o número de hemodiálises por ordem judicial chegou a 42 casos, além de 60 ressonâncias magnéticas, 90 consultas e a concessão de fraldas descartáveis a 100 pessoas. No período, a Justiça mandou ceder mais de 600 caixas de remédios, como os de pressão e insulina.

De acordo com Samantha, boa parte dos casos que não chegaram a se transformar em ações judiciais foi resolvida lá. “Muita gente acaba procurando as defensorias por desconhecimento de seus direitos. Uma vez esclarecidos, os problemas acabam sendo resolvidos, sem se transformarem em ações judiciais”, ressalta.

AGONIA APÓS MORTE

Outros casos desafiam o senso comum. Parentes de Erinete Bernardo Calixto Castro, de 53 anos, que morreu no CTI do Souza Aguiar, no Centro, vão processar o município pela demora na liberação do corpo da mulher. Na certidão de óbito consta que Erinete morreu às 7h42 de quinta-feira, mas, de acordo a família, o cadáver só foi liberado 28 horas depois.

“Não tivemos tempo suficiente sequer de velar minha mãe”, lamentou Michele Fernandes Calixto Castro Santos, 34, que registrou o caso na 5ª DP (Mem de Sá). Na quinta-feira, conforme a outra filha de Erinete, Marília Calixto Costa, 32, ela, Michele, e a tia dela, Eliete Calixto, 56, passaram o dia todo em frente ao hospital em busca de informações sobre a morte de Erinete, sem sucesso. Ainda de acordo com Michele, a mãe, que foi internada no Souza Aguiar na quinta-feira anterior, teria contraído até piolho no hospital.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que todos os pacientes e leitos do CTI são limpos diariamente e que “a filha da paciente”, avisada prontamente do óbito só retornou ao hospital para retirar o corpo por volta de 12h de sexta-feira. “É mentira”, rebateu Michele.

Filas até em unidades privilegiadas

De acordo com o Cremerj, o Sindicato dos Médicos, e a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, mesmo nos hospitais de referência que recebem mais recursos, como o Instituto de Traumatologia (Into), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Estadual do Cérebro — que atende apenas um terço do volume do Hospital do Andaraí, mas recebe mais recursos — os pacientes continuam sofrendo em filas.

“Muitos morrem antes na espera”, lamenta o vereador Paulo Pinheiro (Psol), da Comissão de Saúde, ressaltando que 13 mil pessoas aguardam cirurgia no Into e outras 14 mil esperam por operações nos hospitais federais de Bonsucesso, Andaraí, Lagoa e Ipanema.

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