Projeto de lei pode dar fim aos aplicativos de táxi

Denúncias de assédio sexual por passageiras estão na mira da Assembleia Legislativa (Alerj)

Por O Dia

Rio - Fazer sinal com a mão para pedir um táxi anda fora de moda, já que os aplicativos de celular estão com a popularidade nas alturas. Mas esse tipo de serviço pode estar com os dias contados. Denúncias de assédio sexual por parte de passageiras, entre outras irregularidades, estão na mira da Assembleia Legislativa (Alerj), que criou o telefone 2588-1200 para receber informações sobre transportes.

Carlos Santa Brígida é contra os appsMaíra Coelho / Agência O Dia

“Várias mulheres que pediram carro através de aplicativos contaram que, após a corrida, receberam telefonemas, na maioria das vezes com uma conversa fiada, elogiando a beleza. Um cliente não pode passar por esse dissabor”, afirma o deputado Dionísio Lins (PP), vice-presidente da Comissão de Transportes da Alerj.

Ele é autor do projeto de lei que proíbe o transporte coletivo e remunerado de passageiros em carros particulares que estejam cadastrados em aplicativos. “Quero acabar com essa farra. O meu protesto é contra o uso indevido da profissão de taxista. Muita gente usa o aplicativo pensando que vai ser atendido por um permissionário e acaba sendo transportado por um táxi pirata ou por um carro particular. É uma concorrência desleal e que mexe com a segurança dos passageiros”, afirma.

Segundo ele, com a aprovação da lei, acabam os aplicativos e ficam as cooperativas tradicionais devidamente legalizadas. “Sabemos que permissionários foram obrigados a se adaptar aos aplicativos porque estavam perdendo muitos clientes, mas o meu protesto é contra a concorrência desleal e a favor da segurança”, enfatiza.

Paulo Junior, de 40 anos, há seis na praça, é a favor da nova ferramenta. “Minha renda praticamente dobrou com a entrada dos aplicativos. Eu trabalho com três (99, Easy Táxi e Wappa) e também faço parte de uma cooperativa (Servimar). Táxi pirata sempre existiu”, diz. Já Carlos Santa Brígida, 57 anos e 32 trabalhando como taxista, prefere não usar os aplicativos. “O problema é que quando a gente chega para pegar o passageiro, ele já foi embora. Acho que os aplicativos atrapalham o taxista. Prefiro pegar o passageiro na rua”, explica.

O projeto de lei ainda prevê a preservação do número de telefone do cliente. “As cooperativas serão as responsáveis por entrar em contato com o passageiro, não o motorista. O cliente paga pelo serviço e tem o direito de ter a sua privacidade preservada”, afirma o deputado. Hotéis que oferecem transporte ilegal aos seus hóspedes também estão na mira da Alerj. “Pessoas compram um carro de luxo e passam a fazer parceria com a rede hoteleira, que fica com 40%, 50%, do valor das corridas. Isso é um desrespeito”, diz.

Amanhã serão recolhidas assinaturas dos deputados para que o projeto seja votado em regime de urgência. “Após a aprovação e a sanção do governador Pezão, vou exigir o cumprimento da lei. A fiscalização terá que ser eficaz para que todos tenham mais segurança”, conclui Lins. 

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