Administração da Refinaria de Manguinhos sonegou mais de R$ 36 mi

Fraude do ICMS provocou rombo nos cofres públicos. Denunciados mentiram informações apresentadas à Receita

Por O Dia

Rio - Foram denunciados pelo Ministério Público do Rio quatro administradores da Refinaria de Manguinhos por rombo de pelo menos R$ 36 milhões nos cofres públicos. O prejuízo foi causado por fraude em informações apresentadas à Receita Estadual sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Constatada por fiscais da Receita, as manobras para sonegar o imposto ocorreram em outubro de 2011; entre fevereiro e julho de 2012; e entre outubro de 2012 e janeiro de 2013. Os quatro administradores denunciados pelo MPRJ são: Paulo Henrique Oliveira de Menezes, Gerson Vicari, Maurício de Souza Mascolo e Jorge Luiz Cruz Monteiro.

De acordo com a denúncia, os administradores deixaram de repassar aos cofres públicos valor de tributo previamente descontado em operações comerciais realizadas com outras empresas. Além disso, mentiram sobre informações que deveriam ser descritas em Guias de Informação e Apuração de ICMS, o que impediu o recolhimento integral do imposto.


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