Cidades oferecem carro 0km e descontos de até 40% para elevar IPTU

Na maioria das cidades, a redução no valor da cota única supera a inflação medida pelo IPCA. No Rio, desconto é só de 7%

Por O Dia

Rio - Desconto de até 40% em cota única e sorteio de carros para contribuintes em dia são algumas apostas de municípios do estado para aumentar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Muitos cariocas e fluminenses já começaram a receber os carnês deste ano. No Rio, a prefeitura oferece redução de 7% — mesmo percentual concedido em 2015 — para quem quitar o imposto à vista. O desconto fica abaixo do reajuste de 10,71% aplicado este ano no imposto, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Na maioria das cidades, o desconto médio é de 10%, chegando a 40% em Itaboraí, para quem optar pela cota única até 29 de fevereiro.

Para muitas prefeituras, o IPTU representa uma esperança para recuperar o caixa combalido pela crise de 2015. É o caso de Itaboraí, que sofreu com a desaceleração das obras do Comperj. A previsão da Secretaria de Fazenda do município é arrecadar cerca de R$ 21 milhões, valor 15% maior do que o ano passado. O subsecretário de Fazenda, Otávio Silva, acredita numa queda da inadimplência da ordem de 20%.

Macaé oferece apenas 8% de desconto para quem pagar em cota única até 31 de março. Em compensação, o município, que já foi considerado o ‘eldorado do petróleo’, acabou de aprovar lei que isenta do IPTU as 50 maiores empresas prestadoras de serviços da cadeia de óleo e gás, além de reduzir o ISS em 25%. A medida pretende manter os empregos na cidade, mas reduzirá a receita em cerca de R$ 20 milhões — a previsão é arrecadar R$ 35 milhões dos 83 mil imóveis cadastrados.

Campos dos Goytacazes, que perdeu mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2015, oferece apenas 5% de desconto na cota única do IPTU, mas o contribuinte em dia tem direito a participar do sorteio de um carro 0Km dia 28 de março, aniversário da cidade. Petrópolis também vai sortear um carro. A prefeitura corrigiu o imposto em 8,91% e concede 12% de descontona cota única até dia 21.

No Rio, a cota única ou a primeira parcela deve ser paga até dia 3 de fevereiro (para imóveis com inscrição final 0 a 5) ou no dia 4 (para imóveis com final 6 a 9). A arrecadação prevista de 1,2 milhão de imóveis é de R$ 2,25 bilhões. Em São Gonçalo, o desconto de 12% na cota única vai até dia 29 de janeiro, de acordo com o número de inscrição.

Confira o IPTU em outras cidades: 
 
 
São Gonçalo - O prazo para conseguir o desconto de 12% com pagamento em cota única varia conforme o último dígito do número de inscrição. Para os imóveis com inscrição final 0 e 1, o prazo vai até 25 deste mês. Já para finais 2 e 3, o prazo é até o dia 26 de janeiro. Para as inscrições com os finais 4 e 5, 6 e 7, além de 8 e 9, as datas-limite para pagamento são de 27, 28 e 29 de janeiro, respectivamente.  
 
 
Duque de Caxias - A Prefeitura de Duque de Caxias dá desconto de 7% para quem optar pelo pagamento em cota única. Serão cinco datas limite que variam conforme o final da inscrição imobiliária: dias 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro. Quem não recebeu o carnê, basta ir até a própria Secretaria de Fazenda da cidade ou retirar pela internet, no site oficial da prefeitura (www.duquedecaxias.rj.gov.br) 
 
 
Nova Iguaçu - O município dará 15% de desconto a quem pagar o tributo em cota única até o dia 29 de janeiro. Já para quem optar por prolongar até o dia 29 de fevereiro, terá o desconto reduzido a 10%. No município o IPTU sofreu reajuste de 9.88% obedecendo a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE. 
 
 
Maricá - Ao todo, 131,1 mil carnês foram distribuídos no município. O contribuinte que optar por cota única e pagar o tributo até o dia 29 de janeiro terá desconto de 15%. O imposto também poderá ser parcelado em até 10 vezes sem juros, com vencimento da primeira parcela no dia 20 de março. 
 
 
Petrópolis - A prefeitura oferece descontos variados para as datas de pagamento. Para quem pagar a cota única até o dia 21 de janeiro, terá 12% de desconto; 10% até o dia 22 de fevereiro; e 7% até o dia 21 de março. Para ter direito às reduções, o contribuinte precisa estar em dia com o imposto de anos anteriores.  
 
 
Cabo Frio - O município, que conta com 141.422 imóveis, sendo 100.124 sujeitos à cobrança de IPTU, oferece desconto de 10% para quem deseja liquidar a dívida em cota única até o dia 29 de janeiro. 
 
 
Cantagalo - Em 2016 o pagamento terá início em 31 de maio, data limite para a quitação da cota única, com desconto de 10%, ou da primeira parcela, caso o contribuinte opte pelo pagamento, sem desconto, em seis vezes, com a primeira parcela em 31 de maio. O reajuste de 10,69% foi feito com base no acumulado do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 
 
São Pedro da Aldeia - Os contribuintes que optarem pela quitação em cota única receberão 10% de desconto para pagamentos até o dia 29 de fevereiro, e 5% de desconto para pagamento até 10 de março.  
 
 
 
 
Problema com os Correios 
 
 
Muitos contribuintes ainda não receberam os seus carnês em casa, entregues pelos Correios. Como o desconto tem data limite, a Prefeitura de São Gonçalo precisou oferecer à população mais três pontos de atendimento para dar conta do contingente.  
 
Foi o caso do aposentado Nelson Freire, de 67 anos, que foi até a Secretaria de Fazenda para retirar a segunda via. “Como na minha casa não chegou, resolvi vir até aqui pegar o carnê e fazer o pagamento integral com desconto de 12%”, explicou.  
 
Segundo o secretário de Fazenda de São Gonçalo, Cândido Rangel, a procura é normal, já que os contribuintes desejam garantir seu desconto. O problema seria consequência do déficit de pessoal dos Correios.  
 
 
 
 
Negociação de dívidas chega a 100% da redução de juros  
 
“O ideal seria reduzir a zero, mas sabemos que é um processo lento. Principalmente com a crise financeira de hoje que tomou conta do país”, ressalta. 
 
Além dos descontos que estimulam o pagamento do IPTU à vista, diversos municípios optaram por apresentar programas de anistia e de reconciliação aos contribuintes inadimplentes com este e outros impostos.  
 
Em Teresópolis, a Campanha de Anistia Fiscal foi prorrogada até 31 de janeiro. Nesse período, o contribuinte poderá quitar débitos com IPTU, ISS, multas por autos de infração, entre outros. Quem optar por pelo pagamento da dívida em cota única terá redução de 100% dos juros e multas.  
 
Já em Macaé, o projeto de lei do Programa Concilia Macaé, oferece descontos de até 90% no refinanciamento da dívida conforme a entrada. O contribuinte que optar pelo pagamento total do débito junto à Fazenda terá desconto de 100% nos juros, multa moratória e encargos administrativos.  
 
Segundo a prefeitura, o aumento da arrecadação é mais uma das medidas para reduzir a dependência dos royalties pelo município. Hoje, a receita própria da cidade, que comporta esses tributos, corresponde a cerca de 70% do orçamento.  
 
Em dezembro do ano passado o governo de Campos também realizou a segunda etapa programa de parcelamento de débitos tributários (Refis), que ajudou os contribuintes a quitarem suas dívidas. Os números da arrecadação devem sair ainda na segunda quinzena de janeiro.  
 
Sob a gestão da ex governadora Rosinha Garotinho - que está de licença médica por um mês, emt ramento em São Paulo - a cidade passou a reforçar a preocupação com a arrecadação própria, como IPTU, ISS e demais taxas.  

Segundo o secretário de Fazenda do município, Roberto Landes,  está sendo feito um levantamento, de acordo com as novas atualizações cadastrais. “O município entende a importância do pagamento do IPTU e, consequentemente, vem diminuindo a dependência dos royalties e, assim, mantendo o equilíbrio fiscal e possibilitando investimentos em saúde, educação, infraestrutura, entre outras áreas”, destaca.  


Reportagem da estagiária Rita Costa
 

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