MP acusa autoridades de descaso com zoo e pede indiciamento de secretário

Promotora também abriu inquérito contra quatro diretores. Prefeito Eduardo Paes pediu desculpas pela situação

Por O Dia

Rio - Enquanto moradores e turistas lamentam a perda de um dos mais pitorescos pontos turísticos do Rio, uma longa batalha jurídica corre nos bastidores da interdição do Zoológico da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão. Ontem à tarde, o Ministério Público Estadual determinou o indiciamento do secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, e de quatro diretores da Fundação Riozoo, por descumprimento de obrigação de grande valor ambiental - no caso, a manutenção do Zoológico. Muniz informou que o grupo não será mais responsável pela administração do local e que a prefeitura irá contratar outra empresa.

Responsável pelo pedido de indiciamento, a promotora Christiane Monnerat, da 19ª Promotoria de Investigação Penal, afirmou ter aberto um inquérito em 2013, para apurar a situação. Segundo ela, a investigação ficou parada durante dois anos na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). “O delegado chegou a dizer que não houve inquérito. É inadmissível que alguém à frente de um órgão desses ignore um assunto tão grave como maus tratos aos animais”, criticou Christianne.

Promotora reclama da ação da polícia no caso do Zoo%3A ‘É inadmissível que alguém ignore um assunto tão grave como maus tratos aos animais’Estefan Radovicz / Agência O Dia

Em nota, a Polícia Civil se justificou, afirmando que o inquérito estava nas mãos do Ministério Público desde a última diligência, ocorrida em setembro passado.  A promotora, entretanto, afirma que a última visita dos agentes da DPMA ao zoológico aconteceu por ordem sua. A vereadora Teresa Bergher (PSDB-RJ) confirmou a informação. “Nós fizemos uma vistoria no meio do ano passado, e identificamos que o local estava em petição de miséria. Fui acompanhada por dois guardas da DPMA, enviados pela Christina”, disse a parlamenta.

A vereadora afirmou ter proposto uma emenda de R$ 2,1 milhões no orçamento do município, que deveriam ser investidos no zoológico. “Notamos que toda a verba era gasta em custeio, e muito pouco era destinado às melhorias. Mas o prefeitura não deu a mínima”, explicou Teresa, que sequer conseguiu o número necessário de assinaturas para a abertura de uma CPI. Ontem de manhã, o prefeito Eduardo Paes admitiu que a interdição do zoológico foi uma falha de sua administração. “Eu admito essa responsabilidade e me desculpo com a população. Isso é uma falha grave do meu governo”, afirmou Paes.

Para o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, a venda do zoológico para a iniciativa privada não é má ideia. “Desde que não sejam adquiridos novos animais, e que o espaço seja transformado em um santuário de referência para o país”, explicou o representante da OAB. 

Muniz tem mais processos

Esta não é a primeira vez que o secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, responde por crimes ambientais. Em agosto de 2013, o DIA mostrou que ele era acusado de conceder licença ambiental para a construção de uma mansão de 783 metros quadrados em área de proteção permanente ao lado da Floresta da Tijuca, na Gávea. Procurada pela equipe de reportagem, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente alegou ainda não ter sido notificada sobre o indiciamento de Alberto Muniz.

Vistorias constataram que animais estão abandonados no ZoológicoEstefan Radovicz / Agência O Dia

Segundo a vereadora Teresa Bergher (PSDB-RJ), o secretário faltou à Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores com o objetivo de rebater a recuperação do zoológico. A reunião teria acontecido após a vistoria de setembro do ano passado e a apresentação do relatório ao Ministério Público. "O secretário não demonstrou o menor interesse. Não compareceu à reunião e sequer enviou um representante. Ficamos sem explicações", criticou a parlamentar.

De acordo com o Artigo 68 da Lei de Proteção Ambiental, “aquele que tiver o dever legal ou contratual” de zelar pelo Meio Ambiente e não cumprir com suas obrigações, pode receber setença de até três meses de prisão.

Reportagem de Maria Inez Magalhães e da estagiária Clara Vieira

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