Reclamar Adianta: Inversão do ônus da prova

Debater de quem é o ônus da prova é discutir quem tem a responsabilidade de provar alguma coisa. No caso da defesa do consumidor, essa regra é invertida

Por O Dia

Rio - A “inversão do ônus da prova” é um dos direitos do consumidor, mas poucos sabem o que significa. Debater de quem é o ônus da prova nada mais é do que discutir quem tem a responsabilidade de provar alguma coisa. No caso da defesa do consumidor, no entanto, essa regra é invertida. Por exemplo, você comprou um carro com um defeito no câmbio.

Não cabe a você provar que há um defeito, mas sim à montadora provar que não há. A inversão do ônus da prova se baseia no princípio de que o consumidor é o lado mais fraco da relação de consumo. Isso se chama hipossuficiência, seja ela econômica ou cultural. O consumidor é leigo, não tem condições de provar que há um vício de fabricação. O cliente de um banco raramente sabe analisar o contrato que lhe é apresentado pelo gerente. Cabe ao banco provar que não usou de má fé.

Vazamento de água

Na Rua Campo Largo, altura do numero 26, em Padre Miguel há um vazamento que já foi comunicado à concessionária de água e esgoto, mas pelo que parece o conserto do vazamento não é uma prioridade para eles. Wanderson Inácio Assenso, Padre Miguel – Rio de Janeiro

A Cedae enviou uma equipe ao local que providenciou o reparo do vazamento. Assessoria de Imprensa da Cedae

Seguro pra quê?

Contratei um seguro pro meu celular no ato da compra. Meu aparelho foi roubado, fiz todos os procedimentos e entrei em contato com a Zurich Seguros. Enviei a documentação exigida e até hoje não tenho uma solução. De que adiantou contratar um seguro? Julia Gomes, Campinho – Rio de Janeiro.

A Zurich informa que veio tomando as devidas providências dentro dos prazos estabelecidos por lei, e que o caso foi resolvido e encerrado no último dia 28, a contento do segurado. Assessoria Zurich Seguros

Cobrança indevida

Preciso de ajuda junto a TIM. Não consigo mais imprimir minhas faturas através do site. Já entrei em contato com a empresa pedindo que me enviassem as faturas, porém as que recebi estão com valores bem diferentes do pacote contratado. Rômulo Sabino Pereira, Olaria – Rio de Janeiro

O Centro de Relacionamento com Cliente TIM entrou em contato com o leitor para solucionar sua demanda. Foi feito ajuste e crédito na conta em aberto e encaminhada a segunda via para o cliente, que confirmou a normalização na fatura.  Assessoria de Imprensa TIM

Compra não entregue

Comprei um aparelho para para higienização dentária pela internet, no site da Americanas.com, e até hoje o aparelho não foi entregue em minha casa. A primeira parcela da compra já foi descontada do meu cartão de crédito. Sinto-me roubada, pois não recebo o produto comprado e também não consigo reaver o meu dinheiro. Maria Helena – Rio de Janeiro.

A Americanas.com informou que contatou a cliente por telefone e comunicou a posição da companhia. Assessoria de Imprensa Americanas.com

Honório Pinheiro%2C presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)Divulgação

Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): "Após a euforia da primeira década dos anos 2000, o pessimismo toma conta dos brasileiros. A superação agora depende da recuperação da confiança e da resolução do impasse político"

Dúvidas frequentes

Com Alex S Trotbek, consultor imobiliário

Com Alex S Trotbek%2C consultor imobiliárioDivulgação

Não é incomum ouvirmos que o melhor momento para investimentos em bolsa é na baixa e no mercado imobiliário não é diferente. Segundo o especialista Alex Strotbek, o consumidor que tem caixa hoje, diante do mercado em queda, terá maior poder de barganha. “Estamos sim em um momento de compra para aqueles que estão com caixa. Os grandes incorporadores nacionais estão com seus estoques altos, portanto os descontos para imóveis novos e prontos são muito atrativos.

O consumidor terá que ter cautela caso pretenda financiar parte de sua compra, pois os juros já estão mais altos”, informa. Nas transações imobiliárias entre pessoas físicas é importante ficar atento, alerta o especialista: “no momento que o país está passando, não é incomum particulares não conseguirem honrar os compromissos, e colocarem imóveis à venda. Por isso, o consumidor deve buscar informações financeiras do vendedor, para não ter surpresas futuras de origem judicial”.

Coluna de Átila A. Nunes

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