Justiça do Rio suspende despejo de idosas no Centro

Apartamento delas foi a leilão após edifício cobrar judicialmente dívidas de cotas de condomínio

Por O Dia

Rio - A Justiça do Rio suspendeu, na tarde desta quinta-feira, por 45 dias o despejo das idosas Sara Mercedes Rodrigues, de 83 anos, e Maria Alice Rodrigues, de 86, do apartamento em que moram no Condomínio Edifício Saipam, na Avenida Mem de Sá, na Lapa, no Centro. A confusão começou quando elas tiveram dívidas de cotas de condomínio cobradas judicialmente pelo Edifício Saipam. Sem conseguir quitar o débito, o apartamento delas foi a leilão.

De acordo com a Justiça, Sara e Maria Alice não tinham para onde ir e não desocuparam o imóvel arrematado. O juízo da 52ª Vara Cível concedeu, então, mandado de imissão de posse e as idosas seriam despejadas nesta quinta-feira.

A decisão do desembargador Peterson Barroso Simão atendeu a recurso interposto pela Defensoria Pública, representante das idosas, alegando que se elas fossem despejadas ficariam na rua. Baseado no art. 8º do novo Código de Processo Civil, que resguarda a dignidade da pessoa humana, o magistrado decidiu pela suspensão do despejo das idosas. “Assim, tendo em vista o caráter humanitário que deve nortear todas as decisões judiciais, entendo razoável a dilação do prazo, por 45 dias, para cumprimento da ordem de imissão”, afirmou na decisão. 

O magistrado afirmou ainda também que “cabem aos mais jovens compreenderem os percalços que passam as idosas, afigurando-se de bom alvitre permitir-lhes a tranquilidade que precisam, garantindo o direito à privacidade sem exposição de seus problemas particulares, perante terceiros ou ao público em geral”.

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