Coluna Incluir: Jornada reduzida especial

Servidores públicos que têm filhos ou parceiros com deficiência tiveram uma importante conquista nesta semana

Por O Dia

Rio - Funcionários públicos que tenham dependentes com deficiência terão direito a redução na jornada de trabalho, sem compensação de horas.

Nesta semana, os servidores públicos que têm filhos ou parceiros com deficiência tiveram uma importante conquista: a redução na jornada de trabalho, sem compensação de horas. Quem convive com uma pessoa com deficiência em casa sabe que são muitas as terapias e consultas necessárias para garantir a reabilitação destas pessoas.

Atualmente, a lei que rege o serviço público federal permite que esses servidores trabalhem em horário especial. No entanto, é necessária a compensação das horas que esteve ausente.

Para corrigir o que considera um erro, o senador Romário (PSB-RJ), autor do projeto, ampliou o benefício, que até então só contemplava os servidores.

Sancionada pela presidência da república nesta semana, a nova lei já está valendo. Vale ressaltar que todas as ausências precisam ser justificadas por meio de um atestado. 

Mercado de trabalho

Produzida em uma parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), a webérie 'O futuro que queremos: trabalho decente e inclusão de pessoas com deficiência', retrata em oito episódios as boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com duração de quatro minutos, os episódios contam com recursos de acessibilidade, e podem ser conferidos no link: minu.inf.br/DykIxmCPuu.

Coluna de Julliana Reis

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