Lixo Zero acumula um ‘monturo’ de dívidas

Multados por sujar as ruas da cidade ou por urinar em via pública dão calote na Comlurb que beira R$ 25 milhões desde 2013

Por O Dia

Rio - Os multados pelo Lixo Zero, da Comlurb, estão com o nome sujo na praça. Desde a estreia do programa, em 2013, a Comlurb acumula rombo de R$ 24.651.876,81, equivalente às 113.757 notificações que não foram pagas pelos infratores, além das 1.273 que estão em recurso na Justiça e somam outro buraco de R$ 470.033 no orçamento. Até o fim do mês passado, apenas 84.170 multas haviam sido pagas ao longo dos três últimos anos, informou a companhia. Advogados, no entanto, acreditam que o alto índice de inadimplência pode ser justificado pelo fato da penalidade ser administrativa.

Mijões em ação no Carnaval de 2014%3A flagra rende multa de R%24 548%2C e quem não pagar para no SerasaUANDERSON FERNANDES/01.03.14

Ao ser multado, o infrator tem até 10 dias para quitar a dívida; do contrário, seu nome será protestado, podendo entrar no cadastro do Serasa. Para Sonia Amaro, advogada e representante da Proteste, o fato de a penalidade não ter força administrativa nem caráter criminal, como já teve ao ser tratada como atentado ao pudor, leva o infrator a não quitar o débito com a prefeitura.

“Se a pessoa não pagar, o município tem que correr atrás para receber. E sendo infração administrativa a pessoa pode impugnar a multa e entrar com uma ação anulatória no Judiciário, mas o órgão que lançou a multa pode recorrer e colocar o infrator no Serasa”, explica.

A advogada ressalta que, se após a decisão judicial o infrator não quitar seu débito com a prefeitura em tempo hábil, será inscrito na Dívida Ativa do município. “Nesse caso, se o juiz determinar que a pessoa pague a dívida e ela não pagar, terá bens leiloados”, pontua.

Quem já foi pego garante: “Não tem banheiro suficiente e quando tem fica escondido”. O paulista Pedro Henrique Oliveira, 21, acabou sendo multado por não encontrar um banheiro próximo à Praça 15. “Sei que não posso fazer xixi na rua, mas vou fazer onde? Essa grana das multas, deveriam investir em mais banheiros”, disse. 

De acordo com a Riotur, responsável pela disponibilização dos banheiros químicos, serão 31.800 deles na cidades para atender os cerca de 5 milhões de foliões que são esperados. Vale ressaltar que a empresa não auxilia os blocos ‘piratas’, aqueles que não se cadastram na prefeitura para desfilar na cidade.

Já a Comlurb não informou claramente onde é aplicado o valor recolhido com as multas. Em nota, apenas disse apenas que segue para a “manutenção do programa Lixo Zero”. 

Já foram recolhidas 5,5 t de lixo

Foi dada a largada na Operação Carnaval do Lixo Zero. Sexta e sábado, 302 pessoas foram multadas, sendo 203 por descarte irregular de lixo e 99 por urinar em via pública. Oito turistas estrangeiros também foram flagrados e autuados.

Para a advogada Sonia Amaro, o poder público tem que fazer prevalecer a medida educativa. “Essa tem que ser a maior preocupação das autoridades: conscientização das pessoas, mas, claro, sem deixar de aplicar a multa quando preciso. É um trabalho em conjunto, se não vira uma função punitiva, apenas”, aponta.

São cerca de 1 mil garis por dia, 5 mil contêineres, 90 sopradores, 20 vaporizadores e 50 veículos para a limpeza das vias após a passagens dos blocos. Foram removidas dos principais blocos 5,5 toneladas de resíduos.

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