Alerj derruba veto de Pezão ao tombamento do Planetário da Gávea

O PL agora retorna ao governador para proclamação e, em caso de negativa, a Casa Legislativa pode promulgar o projeto

Por O Dia

Rio - A Alerj derrubou, nesta quarta-feira, o veto do governador Pezão ao Projeto de Lei 2.640/2017, que determina o tombamento histórico e cultural do Planetário da Gávea. O PL havia sido aprovado no plenário no dia 25 de abril deste ano, mas foi vetado integralmente no dia 19 de maio.

Planetário da GáveaDivulgação

O objetivo é impedir a venda do terreno, que seria levado a leilão para quitar uma dívida trabalhista da Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Apesar do veto, o leilão foi impedido pela Prefeitura, que conseguiu tombar temporariamente o Planetário. 

Na decisão do veto, publicada no Diário Oficial, o governador alega que o tombamento deve ser feito por ato administrativo, e não por Projeto de Lei. Com a derrubada do veto, o PL retorna ao governador para proclamação. Caso ele não aceite, a Alerj tem o poder de promulgar o projeto.

"A área do terreno tem alto valor imobiliário e despertou interesse de empresas que não objetivavam a cultura ou a educação. Várias instituições tem parcerias históricas com o Planetário, inserindo alunos no mundo da ciência", argumentou Waldeck Carneiro, um dos autores do PL. Se for tombado, o Planetário não poderá ser descaracterizado, derrubado ou vendido.

Últimas de Rio De Janeiro