Facebook é condenado por falso perfil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Página sugeria funcionar como casa de prostituição

Por O Dia

Rio - Um perfil falso, tratado como casa de prostituição, resultou em uma condenação para o Facebook. Os desembargadores da 27ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinaram que o site pague R$ 5 mil indenização à vítima por danos morais. A página, retirada por ordem judicial, mostrava fotos da autora da ação e de suas irmãs, além do endereço da mãe delas, sugerindo que no local funcionava um bordel.

Para os magistrados, o Facebook não tem controle sobre a criação dos perfis porque sequer identificou o responsável. “A ré procura atribuir a alguém que sequer identifica como sendo o responsável pelas páginas ofensivas, o que denota, no mínimo, que a criação de perfis prescinde de qualquer controle efetivo e seguro de quem o criou, tornando a rede social em questão um campo fértil para as más intenções de quem, criando uma identidade falsa, venha a lesar terceiros sem qualquer receio de ser responsabilizado pelo ato”, afirmou o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres. Cada vez mais, as redes sociais caem na malha da Justiça.