Supremo Tribunal Federal deve decidir futuro da Operação Lava Jato nesta semana

STF anunciará quem vai ocupar o lugar do ministro Teori Zavascki na relatoria do processo

Por O Dia

Teori Zavascki%2C morto em um acidente de avião%2C será homenageadoAntonio Cruz / Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty, no Rio.

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira, juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. As delações já estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

PAUTA
Na quarta-feira, a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki. Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta. Deve ser incluída a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento.

As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

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