Isenção de ICMS para renovar frota

Programa do governo pretende atualizar a idade dos caminhões no Rio. Cerca de metade dos veículos tem mais de vinte anos

Por O Dia

Rio - O Estado do Rio quer se livrar das “velharias”, que rodam pelas estradas fluminenses nos próximos quatro anos. Com 51% de sua frota ultrapassando os 20 anos de atividade, o governo quer substituir 40 mil veículos de carga por meio do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação da Frota de Caminhões. Para participar do programa, o proprietário do veículo, ou frotista, entrega o caminhão antigo para uma empresa recicladora, que será comprado pelo valor da tonelada da sucata gerada. Os caminhoneiros que aderem ao programa recebem, após a baixa (destruição), um certificado que garante 100% de desconto no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de um veículo novo produzido pela indústria fluminense.
Além disso, o governo estadual concede um segundo benefício ao comprador: um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente aos 12% do valor do veículo novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão novo.

Por meio de incentivos%2C o governo quer que 40 mil novos caminhões sejam colocados nas estradas fluminenses nos próximos quatro anosDivulgação

O Programa de Renovação da Frota foi idealizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedeis) e faz parte do Programa Rio Capital da Energia. O estado possui 137 mil caminhões, dos quais 51% foram fabricados há mais de 20 anos. A média de idade da frota fluminense é de 17 anos contra os 16,5 anos da média nacional.

Entre os principais benefícios que o Estado do Rio terá com a expansão do programa está a redução das emissões de gases nocivos à saúde. Os caminhões novos zero quilômetro emitem 20 vezes menos partículas do que os antigos.

Sobre a isenção do ICMS, o coordenador do programa estadual, Marcelo Dreicon, calcula que para um veículo de R$ 100 mil, o motorista pagará R$ 88 mil. “O motorista também se beneficia com o parcelamento do débito e crédito do ICMS, cuja alíquota de 12% pode ser dividida em 48 vezes”, declarou.

O programa credencia apenas fabricantes instaladas no estado. Por isso, somente a Man Latin America, que produz caminhões Volkswagen, está autorizada a comercializar com o benefício. Já recicladoras, são duas: a Gerdau, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, e a Votorantim, em Resende, no Sul Fluminense.

Entidades querem plano nacional

Enquanto o Rio já colocou em curso um plano para renovar sua frota, entidades ligadas ao transporte rodoviário de carga pleiteiam junto ao governo federal, que seja implementado um programa nacional de incentivo.

No final do ano passado, um projeto foi apresentado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e à Casa Civil.

De acordo com o documento, assinado por entidades como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o governo repassaria um bônus de R$ 30 mil aos proprietários, que entregassem o caminhão antigo para reciclagem.

Segundo documento, caminhões com idade superior a trinta anos representam 7% da frota total de veículos no país, mas são responsáveis por um percentual elevado do volume de acidentes, 25%. Além disso, a renovação da frota contribuiria com a diminuição da poluição, pois veículos novos proporcionam redução de 87% nas emissões de carbono, 81% nas de hidrocarbonetos, 86% nas de óxido nitroso e 95% na de materiais particulados com relação aos antigos. Ainda de acordo as entidades, também são mais econômicos, consumindo 10% menos diesel.

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