Wilson Diniz: Venezuela campista

Campos têm 85% da receita indexada aos repasses dos governos federal e estadual

Por O Dia

Rio - A crise mundial com o declínio do preço do barril do petróleo Brent, que despencou de U$ 100 para U$ 47, reedita o cenário econômico de ‘instabilidade’ de três décadas atrás, quando a economia mexicana entrou em colapso e o império soviético desmoronou. No Brasil, em 1979, os efeitos do segundo choque do petróleo e da valorização do dólar colocaram o país em três anos de recessão, que deram início à “década perdida”, com inflação, desemprego, falências e elevação da dívida externa.

A crise de agora, com a desaceleração do PIB da China e o aumento da produção de petróleo da Arábia Saudita — com a oferta superando a demanda —, traz impactos semelhantes aos que castigaram economias que dependem da exportação e de receitas de divisas para sustentar suas demandas domésticas. Hoje, os países mais afetados são a Rússia e Irã, que sofrem sanções dos EUA e da União Europeia. A Nigéria, combatendo a insurreição islâmica, e a Venezuela, com o fracasso de suas políticas econômicas chavistas, formam grupo seleto de perdedores no jogo do mercado de commodities.

Os ventos da crise mundial causam tempestades na economia brasileira e principalmente nos estados e municípios que dependem de repasses dos royalties, com finanças indexadas à volatilidade do preço do barril. No Estado do Rio, o ambiente é de caos nas finanças públicas de alguns municípios. Campos têm 85% da receita indexada aos repasses dos governos federal e estadual. A prefeitura não tem capacidade de gerar arrecadação nos outros setores da economia para atender às políticas de cunho populista, que lhe arrasam os cofres. Só na conta-transporte, que financia a passagem a R$ 1, os gastos chegaram a R$ 69 milhões em 2010. Na conta-administração, R$ 600 milhões, onde são escondidos os programas de cabides de emprego, enquanto os gastos da Educação são em média de 13%. A Educação Básica de lá está entre as piores do Brasil.

Em Caxias e Macaé, os números não são tão desfavoráveis porque os municípios têm mais capacidade de gerar receita, mais controle e responsabilidade. Nenhum destes municípios tem subsídio na conta-transporte, e na conta-administração os valores são insignificantes. Gastam-se em Educação 21% em Macaé e 32% em Caxias. No geral, 87 cidades sofrem abalos nas finanças, mas é Campos a mais afetada, pois copia o modelo chavista de política de governo.

Wilson Diniz é economista e analista político

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