Marcos Espínola: Nova ressocialização

A ressocialização deve ser levada a sério. Abrigar e punir bandidos são uma coisa. Punir menores infratores é outra

Por O Dia

Rio - A ressocialização sempre foi tema focado na população carcerária, que hoje ultrapassa 500 mil pessoas — num sistema considerado falido. Em tempos de discussões sobre reformas agrária, política e tributária, é fundamental rever o conceito de ressocialização, cuja função é mais abrangente, passando pelos menores infratores, moradores de rua, idosos e dependentes químicos. Se mantivermos a mesma postura de descaso e falta de investimento, os resultados serão os mesmos, e a ideia de ressocialização, fadada ao fracasso.

Escolas do crime. É assim que são consideradas, quase por unanimidade, as penitenciárias do país, comuns ou de segurança máxima. As notícias que chegam são de que as facções criminosas as comandam. Chefões ditam as regras e, inclusive, controlam o tráfico de drogas, com celulares e contato constante com os marginais em liberdade. De ressocialização, não há nada.

Nos centros para menores infratores, cujo objetivo também é resgatar a cidadania, o cenário é parecido. Há superlotação, insalubridade, ociosidade e violência. Como nos presídios. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, nas inspeções em mais de 80% das unidades voltadas para menores infratores no Brasil, quase 40% foram consideradas insalubres. Num cenário de mais de 23 mil adolescentes que vão de 12 a 21 anos, as condições precárias são tão absurdas que têm feito juízes optarem por não encaminhar jovens de 12 ou 13 anos para esses ambientes, preferindo medidas alternativas.

As características são as mesmas em abrigos públicos para moradores de rua, dependentes químicos e outros mais. Embora a iniciativa pareça boa, a falta de recurso e de política adequada compromete os resultados.

A ressocialização deve ser levada a sério. Abrigar e punir bandidos são uma coisa. Punir menores infratores é outra. Acolher menores abandonados, outra, assim como pobres, idosos, dependentes. Hoje, o sistema não pune nem ressocializa e acaba por não acolher adequadamente nenhum deles. Um caos que somente contribui com a deficiência de cada um desses públicos, tornando-os mais revoltados e à margem da sociedade.

?Marcos Espínola é advogado criminalista

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