Meriti paga caro por comida e serve angu com ovo na creche

TCE determina que prefeito devolva dinheiro de compras superfaturadas de alimentos

Por O Dia

Rio - Condenado no dia 24 a devolver R$ 78.291,03 aos cofres públicos e multado em R$ 8.135,70 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposto contrato superfaturado na compra de alimentos para a Secretaria Municipal de Obras, em 2009, o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, tem duas semanas para recorrer da decisão. A informação foi publicada domingo, na Coluna Baixada Ligada, do Caderno da Baixada do DIA. Ironicamente, no hall de pleitos que o Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe) votará em assembleia a ser realizada hoje está a baixa qualidade da merenda escolar — além de uma possível greve de professores.

Na cidade em que o prefeito é acusado de comprar carnes por preços até 59% acima do valor de mercado, as escolas municipais de São João oferecem cardápios bem mais modestos para crianças e adolescentes. Na segunda-feira, o menu na Creche Manoel Sendas se limitou a oferecer angu com ovo cozido, enquanto na Creche Lígia da Silva França serviu apenas macarrão. É o que garante a coordenadora-feral do Sepe, Marta Moraes.

“Os profissionais de Educação não fazem parte do Conselho de Alimentação. Falta transparência em relação às quantidades de alimentos que chegam às unidades e suas respectivas notas fiscais. As creches públicas sofrem com alimentação deficitária”, afirma Marta. À luta por uma alimentação balanceada, a categoria junta causas trabalhistas, como o pagamento de um terço de férias relativas ao ano de 2014, ainda em atraso, assim como a regularização dos vencimentos de inativos.

O prefeito de São João de Meriti%2C Sandro Matos%2C responde a mais de um processo por superfaturamentoCacau Fernandes/Agência O Dia

A crise na alimentação escolar do município, no entanto, não chega a ser novidade. Em 2009 — mesmo ano em que o contrato no valor de R$ 318.815,76 com a empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda. foi assinado para a Secretaria de Obras —, Matos foi alvo de investigação do Superior Tribunal Federal relativa à compra de produtos alimentícios para a rede municipal de ensino.

O processo foi motivado por denúncia de fraude e superfaturamento em dois contratos com outra empresa, a Homebread Alimentos, responsável justamente pelo fornecimento de merenda escolar, no valor de R$ 7,1 milhões. Esta ação ainda aguarda julgamento. Em todos os contratos citados, estudos da Fundação Getúlio Vargas indicaram disparates entre os preços praticados no mercado e os valores de compra chancelados pelo prefeito.

Uma lista de perguntas enviada pela reportagem à assessoria da Prefeitura de São João de Meriti não foi respondida. Procurado em seu telefone particular, Sandro Matos também não respondeu aos contatos e mensagens relativas aos processos e acusações.

FGV fez o levantamento

Os valores que, segundo a Fundação Getúlio Vargas, foram superfaturados no contrato com a empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda surpreendem. O quilo da sobrecoxa de frango, na época vendido a R$ 2,94, era comprado a R$ 4, 68 — 59% a mais. O repolho, comercializado a R$ 0,31, tinha seu valor acrescido em mais de 200% ao ser comprado por R$ 0,94, a unidade. Neste único contrato, os gastos excedentes com carne vermelha (patinho) foram de R$ 13.320. Tudo isto sob a bênção da caneta de Sandro Matos.

Ano passado%2C 3 mil funcionários foram afastados para conter gastos Divulgação

No contrato com a Home Bread, também investigado, a prefeitura gastou R$ 7,27 no quilo do peito de frango, pelo qual se cobrava R$ 3,46, na época. Em outubro do ano passado, a prefeitura extinguiu 11 secretarias e deixou pelo menos três mil pessoas sem emprego sob a justificativa de “se adequar ao orçamento (da época), reduzido por conta da diminuição dos repasses governamentais”, conforme nota. O desemprego repentino gerou onda de protestos na cidade.

Desde então, profissionais de Educação lutam pela regularização de seus salários. De acordo com a prefeitura de São João de Meriti, os valores “vêm sendo ajustados’. A categoria faz assembleia hoje, às 15h, podendo decidir por uma greve.

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