Siro Darlan: Cala a boca já morreu

Há os que servem aos interesses do poder econômico, e há os que morrem de medo do poder midiático

Por O Dia

Rio - Dra. Nise da Silveira, que sempre nadou contra a corrente, contestava os conceitos da psiquiatria tradicional, que apostava nos medicamentos e nos procedimentos invasivos para tratar dos doentes mentais. Oferecia como alternativa os procedimentos terapêuticos fundamentados no afeto.

No Judiciário não é diferente. Há aqueles que se utilizam dos mecanismos de poder para exercer a função judicante arbitrariamente. Há os que apostam nos mecanismos de exclusão através das prisões imotivadas e desnecessárias. Há os que servem aos interesses do poder econômico, e há os que morrem de medo do poder midiático.

O papel da Justiça é compor os conflitos e promover a paz social. Noticiou-se que uma criança de 11 anos filmou uma magistrada obrigando-a a ficar sob a guarda materna, embora a criança refutasse e afirmasse o contrário. Enquanto a magistrada dizia que se tratava de uma decisão judicial e que ela deveria cumprir, a criança contestava dizendo que preferia o pai.

Ora, a criança parecia conhecer melhor a lei que determina que ela seja previamente ouvida e que sua opinião seja considerada, enquanto a magistrada usava o argumento da força para dizer que “você não tem querer”, e que “seu pai vai levar uma multa terrível”.

Noutra quadra, uma magistrada se dispôs a fazer uma mediação entre jovens estudantes, que a chamavam de “doutora”, e ela refutava que devia ser chamada de “excelência”. Ora, tratava-se de uma mediação onde o terceiro interventor não pode usar argumento de autoridade, mas apenas de mero espectador da resolução do conflito pelas partes envolvidas. O uso do argumento de autoridade põe por terra todo processo de mediação, por incompatível.

Numa época de nossa história em que testemunhamos tantas demonstrações de autoritarismo, precisamos fazer releitura das melhores práticas de relações interpessoais para sentir que, diante de tantos conflitos familiares, sociais, políticos e econômicos, o respeito à dignidade da pessoa humana deve prevalecer. E, assim como na psiquiatria, a revolução dos métodos mostrou que a cura vem através da valorização do afeto, nas relações jurídicas 

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia

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