Instituto restabelece pensão a deficiente visual

Por O Dia

O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues, da Vara Federal de Macaé, determinou que o INSS restabeleça a pensão de R$ 2.041 do pensionista José Carlos de Sá, 60 anos. Como o DIA revelou em agosto, o INSS havia reduzido o benefício de Sá, que é cego, tem problemas mentais e vive internado em casa de repouso, para R$ 675, durante revisão de benefícios do extinto Sasse, o ex-fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi publicada no dia 21 de setembro e o INSS tem que regularizar a situação do pensionista em 10 dias, sob pena de multa de R$ 500/dia. Na sentença, o magistrado também proibiu o INSS de aplicar qualquer desconto no benefício de Sá, sob pena de multa de R$100/dia.

O pensionista José Carlos de Sá passou a receber o benefício em função da morte da mãe, Maria da Glória Leite Pinto Von Kriiger, ocorrida em 22 de fevereiro de 1993. Em 1999, a autarquia já havia cancelado o benefício por achar que Sá havia morrido. Em maio de 2016, o pagamento sofreu a redução de 2.041 para R$ 935. Logo depois, o INSS passou a descontar os valores que o pensionista, supostamente, teria recebido indevidamente. Com isso, a pensão de Sá caiu para R$ 675. O dinheiro não dava nem para pagar a clínica onde o pensionista mora, cuja mensalidade gira em torno de R$ 2 mil.

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