Bolsa terá programa de governança para estatais

Iniciativa apoiada pela CVM pretende melhorar transparência das empresas para investidor

Por O Dia

São Paulo - O tema governança corporativa nunca esteve tão em pauta desde os escândalos de corrupção que envolve a Petrobras. Preocupada em retomar a confiança dos investidores no mercado de capitais e, principalmente, nas empresas estatais, a BM&FBovespa, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vai lançar o Programa de Governança de Estatais, que concederá selo ou certificado de boas práticas de governança às empresas que aderirem, assim como ocorre no segmento de negociação Novo Mercado.

O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, destacou, durante o anúncio do projeto, que a Bolsa tem o compromisso com o desenvolvimento do mercado de capitais e da governança corporativa. “Queremos que as estatais adotem regras de governança mais forte. O objetivo é estimular a confiança dos investidores no mercado de capitais. É uma mudança cultural profunda e, por isso, não esperamos consequências imediatas. O Novo Mercado também demorou a decolar. Não podemos dizer quantas e nem quando essas empresas irão aderir ao programa”, diz Edemir Pinto.

O programa será lançado no dia 30 de junho. Antes, no dia 22 de abril, a proposta será discutida em audiência restrita com entidades do mercado financeiro, governos federal, estaduais e municipais, controladores e empresas estatais. A iniciativa tem como público alvo as empresas estatais em geral, considerando as que são controladas pelo estado e as de economia mista, as listadas em Bolsa ou não. A adesão será voluntária.

A diretora de regulação da BM&FBovespa, Flavia Mouta, disse que o projeto prevê que as empresas recebam um relatório inicial para obtenção do reconhecimento e um acompanhamento periódico para saber se permanecem enquadradas no programa. No entanto, ela disse que ainda não há definições sobre quais serão as punições. “Isso ainda não está previsto. Está no nosso radar decidir que mecanismos de reconhecimento serão adotados, como fazer o monitoramente e qual a consequência deste monitoramento”, diz.

De acordo com a BM&FBovespa, atualmente existem 30 estatais listadas. O volume médio diário negociado de março de 2014 a fevereiro de 2015 pelas empresas foi de R$ 1,6 bilhão, cerca de 25,1% do total diário. O segmento, no entanto, tem perdido valor. De 2010 a fevereiro deste ano, houve redução de 35% no valor de mercado de todas as estatais, enquanto a capitalização geral apresentou queda de 1,6%.

“As estatais sempre tiveram forte participação na Bolsa. O governo tem atuação relevante na economia via essas companhias. São empresas com o maior número de investidores e volume expressivo de recibos de ações fora do país”.

O presidente da CVM, Leonardo Pereira, ressaltou que o tema governança corporativa está sempre em pauta. “A governança é o tema central. O mercado de capitais é baseado em confiança e transparência e você consegue isso com governança”, diz.

Pereira disse que as estatais têm suas peculiaridades, mas não se justifica má governança. Ele acrescentou que todas as companhias de mercado de capitais têm que ter estrutura de governança forte. “A partir do momento que a empresa decide entrar no mercado de capitais é porque ela está disposta a seguir as regras. Neste momento, no Brasil, está todo mundo fazendo esta reflexão”, diz, acrescentando ainda que “os desacertos que deram origem ao atual momento poderiam ter sido mitigados com medidas sólidas de governança”.

A iniciativa, que será discutida em abril vai considerar três principais linhas de ação: maior transparência na divulgação de informações; implantação ou aprimoramento dos controles internos; e adoção ou melhorias no funcionamento de mecanismos para seleção, indicação e avaliação dos administradores.

Pinto disse ainda que a proposta prevê que a escolha dos administradores seja feita a partir de um processo de seleção parecido com o das companhias privadas. “Não adianta nada colocar regras, procedimentos, comitês e mudanças no estatuto se não trabalhar para que as melhores pessoas estejam nos órgãos de administração das estatais. Esse é um dos pontos mais importantes e a nova recomendação deve incluir o assunto mecanismo de seleção, indicação e avaliação de administradores, parecido com o das companhias privadas, que tem uma estrutura de seleção adequada”, diz.

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