Demora na liberação de licenças ambientais coloca postos em risco

Falta de pessoal nas secretarias municipais é um dos motivos para atrasos em processos

Por O Dia

Rio - A dificuldade das secretarias municipais do Meio Ambiente em emitir licenças ambientais para postos de gasolina colocou em risco 70% desses estabelecimentos no Estado do Rio. Conforme adiantou a coluna Informe do Dia de ontem, os postos de combustíveis que não tiverem sua situação regularizada até outubro perigam ter suas atividades de venda interrompidas.

Cerca de 70% dos postos no estado podem ser fechados este anoBruno de Lima / Agência O Dia

Presidenta do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio (Sindcomb), Cida Siuffo Schneider explica que as licenças, antigamente emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), hoje são responsabilidade das secretarias municipais.

“Há uma dificuldade dos órgãos em conseguir emitir as licenças. Eles sempre alegam que não têm pessoal suficiente. A iniciativa de pedir licenciamento é do dono do posto, mas a partir daí tudo que ele tem que fazer é demandado pelo órgão. É isso que queremos agilizar”, explica Cida, que pondera: “Não é o momento de procurar culpados, mas de juntar forças para que ninguém seja prejudicado”.

Segundo a dirigente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estabeleceu em resolução no ano passado que só aceitaria protocolos de licenciamento ambiental até 19 de outubro deste ano. Depois dessa data, os postos teriam que ter o documento definitivo. Caso contrário, podem ser fechados.

“A ANP fiscaliza os postos de tempos em tempos. No dia que houver a visita, os proprietários terão 30 dias para entregar as documentações da licença. Houve uma provocação do próprio Ministério Público para que a ANP cumpra a lei”, afirma Cida.

Na próxima quarta-feira, sindicatos do setor se reúnem com a Secretaria Estadual do Ambiente para tratar deste assunto. A pasta foi procurada pelo DIA, mas não retornou as ligações.

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