Editorial: Autobenesses em tempo de recessão

Em graves crises econômicas, com certeza não contribui para a solvência aumentar desmedidamente os gastos

Por O Dia

Rio - Em graves crises econômicas, com certeza não contribui para a solvência aumentar desmedidamente os gastos. Qualquer manual, até o mais rasteiro, recomenda nessas tormentas parcimônia e paciência. Agindo em direção diametralmente oposta, porém, os excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal acharam por bem majorar seus ganhos em impressionantes 22%, alegando “perdas inflacionárias”. A autobenesse tem de ser chancelada no Congresso, o que, todos sabemos, é ato pró-forma. Seria um gesto de inquestionável altivez se os magistrados revissem essa farra. Motivos, contam-se às dezenas.

Aqui elencamos os mais loquazes. A despeito do discurso invariavelmente otimista do Ministério da Fazenda — incluídas, aí, desculpas e teses —, o país está em recessão, não importa se “técnica”. A inflação não parece ceder tão fácil, a geração de empregos rateia, a dívida interna ainda corrói boa parte do Produto Interno Bruto, que foi negativo nos dois primeiros trimestres. Se em 2015 tudo pode melhorar, seja porque haverá um alinhamento dos planetas exteriores ou porque o Sábado de Aleluia cairá no 4 de abril, não se sabe. Mas o presente pede cautela e rever contas.

O percentual pretendido pelos ministros do STF é abissalmente maior que o concedido ao salário mínimo, que a 1º de janeiro será reajustado em 8,8% — e vale destacar que esse ganho real (acima da inflação), conquista que muitos assalariados não têm há anos, é fruto de lei cuja vigência está para acabar. É grande a chance de, em 2016, o aumento para todos ser irrisório. Quem ganha acima do mínimo nota a cada data-base um processo sistemático de achatamento do salários, principalmente os aposentados.

Quando se majoram os vencimentos do STF, cria-se um efeito cascata que faz a alegria de toda a magistratura e acaba excitando outras esferas do poder público, que se veem no direito de também agir em causa própria. É inevitável haver, nos próximos meses, um ‘trem da alegria’ que elevará ainda mais o custo da máquina pública. Não importa se há uma crise de estagflação.

Não se trata de vociferar que o STF não merece aumento, noção que no Brasil carrega a pecha de inservível. É apenas uma questão de justiça.

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