Guerra ao Aedes aegypti e suas doenças tem apoio de duas leis

Uma inclui repelente na cesta básica e outra pune loja que mantiver focos. Estado já responde por cerca de 5% de casos de suspeita de microcefalia em todo Brasil

Por O Dia

Rio - O Estado do Rio de Janeiro já responde por cerca de 5% de todos os casos de suspeita de microcefalia registrados no Brasil, entre primeiro de janeiro de 2015 e 19 de janeiro de 2016. A Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde informou, nesta quarta-feira, que foram 166 casos, sendo 133 de bebês já nascidos e os outros 33 referentes ao período intrauterino — ou um a cada dois dias.

Para conter essa ‘epidemia’ e os males ligados ao Aedes aegypti — como zika, dengue, e chikungunya —, o governador Luiz Fernando Pezão sancionou duas leis. Uma delas prevê redução de ICMS na comercialização de repelentes e os inclui na cesta básica. A alíquota, que era de 19%, cai para 7% no comércio atacadista e isenta imposto para o consumidor no varejo. A outra institui sanções para estabelecimentos que não eliminarem focos do mosquito. A punição pode ser multa, suspensão da atividade ou interdição do estabelecimento ou mesmo apreensão de mercadoria.

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A deputada estadual Ana Paula Rechuan (PMDB), uma das autoras da nova lei, disse ao DIA que as multas, de R$ 50 a R$ 50 milhões, serão destinadas ao Fundo Estadual de Saúde. “Essa lei específica é importante porque atribui responsabilidade de danos à saúde pública e não se restringe apenas às epidemia atual, mas também à futuros casos de outras doenças que possam surgir”, explicou a parlamentar que é médica.

Informe epidemiológico divulgado nesta quarta pelo Ministério da Saúde indica 3.893 casos suspeitos de microcefalia no país. Com isso, o Rio ocupa a sexta posição no ranking, atrás de Pernambuco (1.306), Paraíba (665), Bahia (496), Ceará (216) e Rio Grande do Norte (188). Dos 166 casos fluminenses, 55 mulheres relataram histórico de manchas vermelhas pelo corpo ao longo da gravidez, relacionando a microcefalia ao Zika vírus.

'Vendo água que mosquito não bebe'

A notícia de que os estabelecimentos poderão até ser fechados, caso a fiscalização encontre focos do mosquito Aedes aegypti, não preocupa os comerciantes da Lapa.

Gerente do Bar Enchendo Linguiça, Rafael Veneza, 31 anos, disse que deveria prevalecer a lei do bom senso. “Não era necessário criar lei específica para isso. Minha casa é fechada, mas se tivesse varanda, por exemplo, eu teria preocupação em verificar a existência de focos do mosquito”, esclareceu.

O proprietário do Café e Bar Ginginha, Carlito Cordeiro Alves, 45 anos, salientou que a lei é importante, mas a população deveria ajudar mais, evitando manter recipientes com água parada, onde o mosquito se reproduz. “De vez em quando jogo inseticida nesse buraco ao lado do bar, porque a gente vê as larvas dançando na água parada. Isso sem falar nas garrafas que o povo deixa”, afirmou.

Carlito disse que o Aedes não se cria no seu estabelecimento. “A água que vendo, mosquito não bebe."

Dono do Car e Bar Ginginha, Carlito Cordeiro Alves, e o gerente do Enchendo Linguiça, Rafael Veneza, não mostraram preocupação com lei que pode fechar estabelecimentos que tenham foco do AedesAlexandre Brum / Agência O Dia

Dengue matou 22 em 2015

Segundo dados da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde, foram mais de 2 mil casos suspeitos de dengue notificados no Estado do Rio apenas nas três primeiras semanas do ano.

Em 2015, os números chegaram a 69.516, quase 6 mil casos por mês. A dengue é a causa suspeita da morte de 22 pessoas. Resende, no sul do estado, foi o o município que mais enterrou vítimas da dengue: foram oito mortes.

O Ministério da Saúde distribuirá 500 mil testes para realizar o diagnóstico de PCR (biologia molecular) para o vírus Zika, a partir de fevereiro. Com isso, os laboratórios públicos ampliarão a capacidade dos exames de mil para 20 mil diagnósticos mensais.

Fiocruz confirma transmissão

Cientistas do Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz-PR, confirmaram que o vírus Zika consegue ultrapassar a placenta na gestação. A análise foi feita a partir de amostras de paciente do Nordeste que sofreu aborto retido (quando o feto para de se desenvolver) na oitava semana de gravidez, após apresentar sintomas de zika.

O exame confirmou a infecção de células da placenta pelo Zika e também a transmissão placentária. Uma das possibilidades é que o vírus pode estar usando a capacidade migratória dessas células para alcançar vasos fetais.

“Embora não possamos relacionar esses achados com os casos de microcefalia e outras alterações, esse resultado confirma a transmissão intrauterina”, explicou a virologista-chefe Cláudia Nunes Duarte dos Santos.

O Instituto Vital Brazil firmou parceria com a UFRJ para a produção de soro contra o Zika vírus. A expectativa é que o soro inative o vírus imediatamente após a aplicação, o que reduziria os casos de microcefalia. O soro deve ficar pronto em três anos.

Zika se alastra nas Américas

O Zika vírus já está presente em praticamente toda a América Latina e no Caribe, e a prioridade absoluta é fortalecer o combate ao Aedes aegypti, alertou nesta quarta-feira a Organização Pan-Americana de Saúde. “O primeiro caso foi confirmado no Brasil em maio e, desde então, já se propagou pelo continente de forma rápida”, disse Sylvain Aldighieri, chefe do departamento de Doenças Transmissíveis da entidade.

Só na Colômbia já são 13.531 casos de zika, atrás apenas do Brasil. O Ministério da Saúde da Colômbia sugeriu hoje aos casais do país que evitem a gravidez devido ao avanço do vírus. Sugestão semelhante foi dada pelo governo da República Dominicana. Já há relatos da doença na Flórida, nos EUA.

Colaborou a estagiária Rita de Cássia Costa

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