Especialistas defendem volta da Cide para custear transporte

Em debate do Observatório da Mobilidade, Carlos de Carvalho, do Ipea, e Otávio Cunha, da NTU, defendem a política de subsídios

Por O Dia

Rio - A criação de mecanismos para subsidiar o transporte público foi defendida pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Carlos Henrique de Carvalho e pelo presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Otávio Cunha, no debate online realizado pelo Observatório da Mobilidade, dos jornais O Dia e Brasil Econômico, na última semana. Ambos sugerem a volta da cobrança da Cide (Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico) na gasolina, que seria fonte das subvenções. O objetivo é conter as pressões nas tarifas, que pesam cada vez mais no bolso dos mais pobres, e melhorar a qualidade do sistema.

“Hoje, nos 10% mais pobres da população, o transporte público consome 15% do orçamento das famílias. Isso é muito, já que é uma atividade meio e as pessoas deveriam usar o dinheiro com educação, alimentação etc”, afirma Carvalho, lembrando que, nas cidades brasileiras, a maioria dos usuários do transporte público é de baixa renda. “É injusto só o usuário pagar, porque todos se beneficiam do transporte público”, completa.

A única forma de reverter essa situação, segundo Carvalho, é criar políticas de custeio do transporte público, que passe a não ser mais unicamente financiado pelos usuários. Entre as fontes de recursos que os governos podem usar para custear o transporte público, Carvalho sugere a taxação da gasolina e do uso do espaço urbano pelos automóveis. O pesquisador lembra que a arrecadação da Cide (que, em 2012, foi zerada) já chegou a R$ 10 bilhões por ano, mais do que, segundo ele, se investe em mobilidade atualmente. Ele lembra que, constitucionalmente, 71% da arrecadação da Cide deveriam ser investidos pelo governo federal na infraestrutura de transportes.

Otávio Cunha, da NTU, conta com a aprovação da PEC 307, que destina 70% dos recursos da Cide aos municípios para investir na mobilidade. “Com esses recursos, podemos construir uma rede racional de transporte, que depois vai reduzir o impacto das tarifas no bolso do usuário. Primeiro, tem de construir as redes (como as faixas exclusivas de ônibus e BRTs), depois subvencionar. Se não, você subvenciona as irracionalidades”, diz Cunha.

Ele critica que, nos últimos 18 anos, o governo federal tenha priorizado o transporte individual, comum à política que, entre outros incentivos, encareceu muito mais o diesel do que a gasolina. Segundo Cunha, o transporte público perdeu 30% dos passageiros para os carros, prejudicando o trânsito e onerando mais as tarifas de ônibus.

Melhoria da qualidade do transporte é desafio

A qualidade do transporte oferecido foi outro ponto abordado no debate. Otávio Cunha, da NTU, diz que os ônibus de piso baixo, mais confortáveis, têm custos mais elevados, e, portanto, cabe ao poder público, que define as tarifas, permitir a remuneração das empresas para essa melhoria. “Primeiro tem que organizar as redes, reduzir os custos, e aí colocar veículos melhores. Outra coisa é que esses ônibus de piso baixo também só podem rodar onde há um pavimento bem regular.”

Para o pesquisador do Ipea, o modelo atual em que o transporte público é custeado somente pela tarifa não permite investimentos na melhoria da qualidade. “Já que não pode aumentar mais a tarifa, o operador vai comprar o veículo mais barato. Hoje, um veículo de piso baixo custa 40% a mais do que um convencional. Então, o poder público deveria incentivar as empresas a comprar esses veículos, remunerando mais as empresas. Ou então, por exemplo, reduzir os tributos para esses veículos melhores”, afirmou.

A lei que amplia as gratuidades no transporte público a maiores de 60 anos (atualmente é para maiores de 65 anos), aprovada há duas semanas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) , também foi criticada pelos dois debatedores. “O político que aprova isso deveria explicar que quem vai pagar por essa gratuidade é o usuário do transporte. Hoje, a gratuidade representa 17,8% do custo das tarifas”, disse Cunha.

Últimas de _legado_Notícia