Relatório aprovado por CPI da Funai pede indiciamento de mais de 90 pessoas

Além de lideranças indígenas, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também está na lista

Por O Dia

Brasília - Em uma reunião marcada por discussões tensas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 2 aprovou, nesta quiarta-feira, o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O documento de 3.385 páginas pede, entre outros pontos, o indiciamento de mais de 90 pessoas, entre lideranças indígenas, religiosas, antropólogos, procuradores da República, técnicos da Funai e do Incra e defensores dos direitos dos povos originários, por supostos crimes cometidos durante o processo de demarcação de terras indígenas. O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também está na lista dos pedidos de indiciamento. 

O relatório também traz, entre as proposições, a reanálise da demarcação de terras indígenas e dos procedimentos administrativos em andamento no Ministério da Justiça. O documento pede ainda a proposição de um projeto de lei para regulamentar o Artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.

Ainda faltam votar os destaques. Em razão do início da Ordem do Dia em plenário, o presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), suspendeu a sessão. "Ela está suspensa e voltará com a votação do segundo destaque", disse.

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