Niterói é a melhor gestão do estado e fica entre as dez primeiras do país

Estudo da Firjan registra excelente desempenho da cidade em Investimento e Receita Própria

Por O Dia

Rio - Niterói é o município com a melhor gestão fiscal em todo o Estado do Rio. O desempenho na administração das contas também levou a cidade para as primeiras posições do ranking nacional, ocupando a sexta colocação das prefeituras em situação de destaque, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio (Firjan).

Rodrigo Neves pontuou as ações para aumento de receita e investimentoDivulgação

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) foi divulgado ontem. Do estado, apenas a Prefeitura de Niterói está entre as 10 primeiras com melhores avaliações. Liderando a lista está Gavião Peixoto, em São Paulo, que desde 2001 abriga atividades de montagem de aeronaves da Embraer.

O IFGF reflete a situação financeira dos municípios brasileiros — todos que declararam dados ao Tesouro Nacional — e é apurado por cinco indicadores: Receita Própria (capacidade de arrecadação), Gastos com Pessoal, Liquidez (suficiência de caixa), Investimentos e Custo da Dívida.

Economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês explicou que Niterói alcançou o excelente resultado — saltando do 47º lugar, em 2015, para 6º em 2016 — por ter “boa composição em todos os indicadores”. “E com a nota máxima tanto em Receita Própria quanto em Investimentos”, afirmou.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, atribuiu o destaque a uma gestão moderna e ao “trabalho disciplinado, unindo a Fazenda, Planejamento e Administração”. Ele disse ainda que herdou uma prefeitura “dramática”. “Assumi em 2013 em contexto dramático. Após a tragédia do Morro do Bumba, em 2010, a cidade viveu desorganização na administração, com dívidas a curto prazo, salários atrasados, e gastando mais do que arrecadava, sem cumprir itens da Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou.

Neves ressaltou as 67 medidas — em diversas frentes, como receita, investimentos e corte de despesa — que implementou desde 2013: revisão de contratos, incentivo a pequenos empresários com o ‘Alvará Fácil’, cobrança de IPTU de imóveis que não pagavam (sem aumento de alíquota) e de ICMS, auditoria da folha salarial e outras.

Falta de transparência

Foram avaliados 4.544 municípios do país. A Firjan chamou atenção para a falta de transparência: 1.024 prefeituras (18% do total) não declararam contas (937) ou apresentavam inconsistências que impediram a análise (87). No Estado do Rio, 39 prefeituras deixaram de declarar suas contas no prazo.

Os dados tinham que ser enviados ao Tesouro até abril, como exige a LRF. Com isso, há 25 milhões de brasileiros vivendo em cidades sem transparência.

Dos 92 municípios do estado que foram avaliados, 28 apresentam situação fiscal difícil e 17, crítica. Apenas Niterói teve conceito A, enquanto Rio de Janeiro e Búzios tiveram bom resultado com com conceito B. A última cidade melhorou sua situação depois de passar a cobrar IPTU e ISS. O Rio ficou em segundo lugar entre as capitais do país.

Últimas de Economia