Grécia aprova lei sobre asilo e devolução de imigrantes

Entre outras disposições, o novo texto legislativo limita a 15 dias, prazo máximo para análise dos pedidos de asilo

Por O Dia

Atenas - O parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira a lei que reforma o processo de pedido de asilo e regulamenta a devolução de migrantes aos chamados "países seguros", entre eles a própria Turquia. Com os votos favoráveis da coalizão governamental formada por Syriza e Gregos Independentes (ANEL), do Pasok (socialistas) e de Potami (centristas), a câmara de representantes helena referendou a transposição à legislação nacional do acordo da União Europeia (UE) com a Turquia que entrou em vigor em 20 de março.

Entre outras disposições, o novo texto legislativo limita a 15 dias, incluído o período de apelação, o prazo máximo para a tramitação dos pedidos de asilo daqueles que cheguem a centros de registro em portos e aeroportos, algo que afeta os mais de 5,3 mil migrantes detidos nas ilhas do Egeu oriental.

Para aqueles que não demandem asilo ou cuja solicitação for rejeitada, o processo que se iniciará será o de deportação a países como a Turquia. "Assinamos o melhor acordo possível sob as condições atuais", garantiu o ministro de Migração grego, Yanis Muzalas, desde a tribuna de oradores.

"Não podemos dizer se a Turquia cumpre ou não cumpre com o acordo. Estamos muito atentos, sua credibilidade está a toda prova a cada dia", reconheceu no entanto o ministro grego. Segundo fontes governamentais, as primeiras tramitações de demandas de asilo, assim como as primeiras devoluções, ocorrerão no na segunda-feira.

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