‘Rombo pode ser muito maior do que os R$ 400 bilhões’

Ex-secretário da Receita, Everardo Maciel afirma que é difícil dizer com exatidão quanto o país perde anualmente por conta das fraudes financeiras

Por O Dia

Rio - Consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel afirma que apesar do levantamento do Sonegômetro, não existe estimativa crível sobre o tema. Isto porque é muito difícil fazer avaliação fiscal no Brasil, devido às metodologias precárias. “O rombo pode ser muito maior”, disse, em relação aos R$ 400 bilhões.

Maciel explica que não existem segmentos sociais mais dispostos à fraude, como empresas de porte ou profissionais liberais, mas cita frase do jurista Ives Gandra Martins sobre o assunto: “Tributo é norma de rejeição social, as pessoas recolhem por obrigação.”

Para o consultor, sonegação não tem aspirações corporativas, mas são questões oportunistas que surgem. “Devido à carga tributária e outros fatores, caso o empreendedor tenha a chance de cometê-la, provavelmente fará. Porém, trata-se de iniciativa que pode implicar até mesmo na perda de liberdade, se houver comprovação do ato”, disse.

Não só empresários ou profissionais liberais que sonegam estão na mira do Fisco%2C clientes que pedem notas frias também são investigados Ernesto Carriço / Agência O Dia

Ele explica que a modernização do fisco brasileiro e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) foram essenciais para diminuir a possibilidade de crimes contra a ordem financeira. Isto porque antes da nota eletrônica e da massificação dos cartões de crédito e débito junto às classes menos abastadas, nem toda comercialização era registrada.

BRASIL DESENVOLVIDO?

Na prática significa dizer que o consumidor não exigia nota – como continua fazendo – e o vendedor sequer oferecia. “Mas isto não impede que surjam notícias de multas com juros a empresas e profissionais liberais que de alguma forma tentaram burlar o sistema”, disse.

Advogado tributarista, Cristiano Diehl Xavier ressalta que a ideia de um Brasil desenvolvido não é verdadeira, visto que nações de primeiro mundo possuem poucos tributos e impostos, distribuem corretamente os recursos e, consequentemente, sonegam pouco. Ele dá a entender que a alta carga tributária está entre os principais fatores que levam a fraudes financeiras.

“Um cidadão de bem trabalha quatro meses apenas para dar conta dos impostos. No quesito empresarial, pode-se considerar impossível um gestor honesto competir com um desonesto, desde os que não assinam a carteira dos empregados, passando por vendedores de produtos sem registro”, disse o especialista.

De cada 10, Receita Federal autua nove

Segundo a 7ª Região Fiscal da Receita Federal, que atua no Rio de Janeiro e Espírito Santo, de cada 10 contribuintes fiscalizados, nove são autuados. “Isso não quer dizer que 90% deles sonegam”, informou em nota.

Os contribuintes fiscalizados partem de uma seleção de indícios percebidos por meio de uma série de informações técnico-contábeis: o chamado cruzamento de dados.

Everardo trabalha atualmente como consultor tributário e colabora frequentemente com a FazendaAgência Brasil

Em relação às pessoas físicas, há dois procedimentos de fiscalização, sendo a famosa “malha fina”, e outra mais profunda e demorada, mas igualmente originada do setor de programação.
Este ano já foram constatadas irregularidades na malha fina em 39.009 pessoas físicas, com um lançamento médio de auto de infração de R$ 5,3 mil por pessoa. No caso de pessoa jurídica, o valor médio de lançamento já ultrapassou R$ 11,7 milhões por fiscalização ao longo do ano.

Fornecimento de recibos falsos é a prática mais comum

A Receita Federal informou que em relação às fraudes envolvendo profissionais liberais, a maior prática encontrada é o fornecimento de recibos falsos a terceiros, que utilizam as declarações para reduzir o imposto de renda a pagar.

Nesses casos, tanto o profissional quanto o cliente acabam sendo autuados. “Além do tributo devido, há cobrança de multa de aproximadamente 150% do valor do falso do documento e juros”, informou por meio de nota.

Além de serem punidos no bolso, a Receita encaminha uma representação ao Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal e os fraudadores passam a responder criminalmente. “Em alguns casos, também é encaminhada uma representação contra o profissional ao conselho de sua categoria”, informou a assessoria de imprensa da Receita.

Segundo o órgão, já houve inúmeros casos de recibos fraudulentos emitidos por psicólogos, dentistas, médicos e fisioterapeutas, assim como contadores que utilizaram notas fiscais frias de hospitais e clínicas e outros meios ilegais para reduzir o imposto pago dos seus clientes. Mais de 690 casos foram registrados este ano.

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