Governador do Rio Grande do Sul tenta solucionar crise financeira do estado

José Ivo Sartori esteve, nesta quarta-feira, no Ministério da Fazenda para pedir socorro ao governo federal

Por O Dia

Rio Grande do Sul - O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, esteve na manhã desta quarta-feira, no Ministério da Fazenda, para pedir socorro financeiro ao governo federal. A expectativa é que Sartori tenha se encontrado com o ministro Joaquim Levy.

Sartori determinou o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, que estavam atrasados há 12 dias. Para compensar essa despesa no caixa, o governador suspendeu os repasses das obrigações que o estado tem com a União. E determinou também a suspensão de repasses a municípios, hospitais e fornecedores.

Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo SartoriDivulgação

Com isso, o governo federal determinou o bloqueio, nesta terça-feira, das contas do Rio Grande do Sul, como sanção pelo não pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho. O governo do Rio Grande do Sul foi comunicado pelo Banrisul, banco que detém as contas do estado.

O Banco do Brasil, que é o agente financeiro responsável por executar a cobrança da dívida dos estados com a União, remeteu ofício ao Banrisul notificando a medida, com base na cláusula 15ª da Lei 9.496, de 1997. A lei trata de contratos de refinanciamento com a União.

A determinação é para que o Banrisul bloqueie os recursos disponíveis no caixa estadual diariamente e os transfira para uma conta específica do Banco do Brasil até atingir o montante devido, de quase R$ 265 milhões. O volume a ser pago varia mês a mês porque corresponde a 13% da receita do Rio Grande do Sul.

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