Robson Leite: 'Seguro-desemprego será agendado por aplicativo'

“Hoje não dá mais para fazer cancelamento. Estamos dificultando o reagendamento”

Por O Dia

Rio - Tão logo assumiu a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio (SRTE/RJ), em 28 dezembro, Robson Leite deu de cara com denúncias de fraudes no agendamento do seguro-desemprego. Para inibir irregularidades, Leite adotou medidas como não mais permitir cancelamentos dos pedidos a fim de evitar que fraudadores incluam “seus clientes” nas vagas. Reduziu o tempo de atendimento de 20 minutos para 10 minutos e aumentou o período para que o trabalhador possa agendar passando de sete para 14 dias. “Conseguimos aumentar em 25% as vagas imediatas”, garantiu Leite, revelando que há um projeto que permitirá ao trabalhador agendar por telefone celular, via aplicativo. Ele antecipou ao DIA que será firmada parceria com o Ministério Público do Trabalho para intensificar fiscalizações de empresas suspeitas de trabalho escravo na capital, que começam antes do Carnaval.

Robson Leite: “Identificamos grupos que usavam CPFs forjados na internet para reservar vagas”Divulgação

O DIA: O senhor mal tomou posse e se deparou com denúncias de fraudes para agendar o seguro desemprego. O que foi feito?

ROBSON LEITE – Demos de cara com um problema sério que ocorria há tempos. Montei um comitê de crise para resolver os entraves. Tomamos medidas emergenciais. Realmente, a pessoa entrava no sistema para agendar às 6h da manhã, quando o sistema abre, e 6h05 já não tinha mais vagas.

Quais foram as medidas?

Dobramos o período de agendamento que era de sete dias para 14 dias. E reduzimos o tempo de atendimento, com medidas de gestão, baixando de 20 minutos para 10. Fizemos revisão de procedimentos para reduzir o tempo.

E qual foi o resultado?

Com essas medidas aumentamos em 25% as vagas.

E como ocorria a fraude?

Identificamos grupos que usavam CPFs forjados na internet para reservar vagas. Ou seja, criava dificuldades para vender a facilidade. Solicitamos modificações no sistema no ministério, em Brasília, para brecar isso. Encaminhamos todas as denúncias à Polícia Federal.

Como as fraudes foram detectadas?

Os próprios servidores nos alertaram.

Quais modificações no sistema foram pedidas?

Hoje não dá mais para fazer cancelamento de serviço. Estamos dificultando o reagendamento, criando elementos dificultadores, mudando a forma como o sistema trata isso (o reagendamento).

Há critério para isso?

Não queria detalhar para não facilitar a ação dos fraudadores. Mas a ideia é dificultar o reagendamento para evitar que possa haver venda de vagas ao cancelar o primeiro agendamento para colocar outra pessoa no lugar.

O senhor garante que o serviço funciona?

Com as medidas emergenciais que adotamos, garanto que hoje o trabalhador consegue agendar de manhã.

Mas consegue para o dia seguinte?

Pode não ser para o dia seguinte, mas vai conseguir no prazo de 14 dias que estipulamos para o atendimento, sobretudo se tentar pela manhã.

O Dia fez ano passado matéria sobre domésticas que não conseguiam receber o seguro desemprego por não terem FGTS, até então opcional para o patrão. Mas com a PEC das Domésticas, passaram ter direito mesmo o patrão não tendo feito o recolhimento. O sistema não aceitava o pedido. Isso foi corrigido?

Para domésticos dispensados sem justa causa a partir de junho de 2015 não há mais a necessidade de comprovação de recolhimentos previdenciários e do fundo no processo de habilitação do seguro. O sistema está preparado para diferenciar as regras.

Tirar carteira de trabalho não é mais transtorno?

Em quase todas as agências você recebe no mesmo dia o documento. Em algumas você não conseguia liberar em função do aumento da demanda. Vale ressaltar que, apesar da crise, tivemos um ‘boom’ na geração de empregos nos últimos dez anos que gerou procura maior.

Mas qual era o problema?

O mesmo do seguro desemprego. Tínhamos problema no agendamento. As mesmas medidas adotadas para o seguro valem para tirar a carteira. Também vamos ter novas medidas, mas sem um prazo específico para serem implementadas...

Pode citar alguma?

A possibilidade de o trabalhador agendar pelo celular, usando aplicativo para isso.

Agendamento pelo celular para seguro desemprego e carteira?

Exatamente...

Em relação a outras questões? O que será feito?

Vamos intensificar a fiscalização e ampliar a aplicação de multa sobre atividades que envolvam trabalho escravo. Quando falamos em trabalho escravo nos remetemos ao campo. Mas há quantidade excessiva na capital também. Vamos atuar em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Temos dialogado muito com eles, há questões também de trabalho infantil, terceirização, violação dos direitos. Espero ter isso pronto para atuar antes do Carnaval.

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