Hamilton Werneck: Expulsar ou não?

Hoje, parece-me, estamos fazendo um paralelo entre as expulsões da escola e os banimentos do território nacional como ocorria à época do regime de exceção

Por O Dia

Rio - Quanto à questão de expulsar os alunos de uma escola, prefiro aderir a um texto da Dra. Ivone Boechat que discorre sobre a escola de Cristo e a escola dos homens: “Judas, o aluno rebelde, não foi expulso da escola de Cristo, lá permaneceu até o último momento com o Mestre e, quando se enforcou, enforcou a maior aula do mundo.”

No passado, um aluno poderia ser expulso por questões de “insubordinação mental”, fato que caracteriza uma forte ideologia da escola que não aceitava trabalhar com as diferenças. Assim eram tratados esses problemas no início do século 20.

No Estado do Rio de Janeiro, em plena década de 80, o Conselho Estadual de Educação, através de parecer, determinou que os alunos pudessem ser desligados da escola ou receber a transferência compulsória, se houvesse a aprovação deste ato pelo conselho de classe. Abrandaram a palavra ‘expulsão’. Mais tarde vigorou outro parecer, que afirmava que as escolas particulares tinham o direito de permanecer com os alunos que lhe “fossem convenientes”.

Hoje, parece-me, estamos fazendo um paralelo entre as expulsões da escola e os banimentos do território nacional como ocorria à época do regime de exceção.

Na verdade, este problema não pode ser tratado de modo linear. É necessário analisar cada situação dentro dos variados contextos. Primeiro estes casos deveriam ser mínimos, sobretudo quando representam uma incompetência da escola para lidar com indisciplina. Não cabe mais, diante das leis vigentes, desligar alunos por questões relativas a ideologias de várias origens. Temos de saber lidar com as diversidades e temos, dentro das escolas, que desenvolver o diálogo entre a instituição e a família.

Casos de transferência compulsória só deveriam existir quando houvesse uma transgressão que, ao mesmo tempo, ferisse o regimento escolar, o Estatuto da Criança e as leis vigentes na República.
Vivemos, hoje, situações bastante complexas que, em muitos dos casos, extrapolam a alçada das escolas e passam a ser “casos de polícia” dada a transgressão legal.

Diante de tanta complexidade, creio, não podemos ter uma norma geral, linear e aplicável a todos os casos e em todo o território nacional.

Hamilton Werneck é pedagogo e escritor

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